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Última Atualização
Responsável
11/12/2025
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
 
(61) 3313-9453

DADOS DO CONTRATO

Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 014039/24-00.162
Contratado (a) ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE
Número 42/2024
Dt. Assinatura / Vigência 30/12/2024 - 31/12/2024 a 30/12/2025
Valor 344.065,32
Qtd. Parcelas 1
Situação 12 dias      
Observação Publicado no PNCP em 30/12/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
21754_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 15/10/2024
21755_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf ANÁLISE DE RISCO | 17/10/2024
21757_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf PROPOSTA | 23/12/2024
21759_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2024
21753_DISPENSA_DE_LICITACAO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf DISPENSA DE LICITACAO | 27/12/2024
21756_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf NOTA DE EMPENHO | 30/12/2024
21752_CONTRATO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf CONTRATO | 30/12/2024
21758_PUBLICACAO_NO_PNCP_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf PUBLICAÇÃO NO PNCP | 30/12/2024
21944_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025
22331_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 03/04/2025
24049_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf NOTA DE EMPENHO | 09/12/2025

DADOS DO ADITIVO

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 10/12/2025 - 31/12/2025 a 30/12/2026
Situação 377 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 360.643,32
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 12
Objeto Prorrogação Contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
24047_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf TERMO ADITIVO | 10/12/2025
24048_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 11/12/2025

DADOS DA APOSTILA

01/2025
Dt. Assinatura 10/10/2025
Valor 30.053,61
Objeto Repactuação do valor mensal do Contrato que passa a ser de R$ 30.053,61 (trinta mil, cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), para o período de 1º de maio de 2025 a 30 de Dezembro de 2025.
Nome Arquivo Tipo Documento
23579_APOSTILA_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf APOSTILA | 10/10/2025

DADOS DA GARANTIA

22/11/2024 a 22/11/2026
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 172.023,26
Objeto Apólice de Seguro Garantia emitida em razão do Contrato nº 42/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
21760_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf SEGURO-GARANTIA | 27/11/2024

DADOS SOBRE FISCAIS

JANAILTON ALVES RIBEIRO - FISCAL ADMINISTRATIVO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
NATHALIA GOMES COSTA MELO - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA - GESTOR - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
ALLAN ALMEIDA BRANDAO - FISCAL ADMINISTRATIVO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
CARLOS CESAR NEVES DE OLIVEIRA - GESTOR - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
WILZA ROSA DA SILVA LIMA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9999 - 25/02/2025
Nome Arquivo Tipo Documento
22073_PORTARIA_PROCESSO_SEI_014039--24-00.162.pdf PORTARIA | 25/02/2025