Contratos

Consulta de Contratos

O que é?

Informações sobre contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação, dentre outros instrumentos.

Fontes de informações
Formatos Disponíveis
Sistema de Contratos
HTML
Última Atualização
Responsável
18/11/2025
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
 
(61) 3313-9453

DADOS DO CONTRATO

Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 005185/22-00.101
Contratado (a) ROBERTO SÁ RODRIGUES DE SOUZA ME
Número 6/2023
Dt. Assinatura / Vigência 14/02/2023 - 14/02/2023 a 13/02/2024
Valor 2.512.071,08
Qtd. Parcelas 1
Situação vencido      
Observação VALOR ESTIMADO
Nome Arquivo Tipo Documento
15844_DOD_-_DFD_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf DOD - DFD | 31/05/2022
15845_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 05/11/2022
19485_MAPA_COMPARATIVO_DE PRECOS_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 13/12/2022
15842_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf ANÁLISE DE RISCO | 26/12/2022
15849_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2023
15847_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PROPOSTA | 07/02/2023
15846_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 10/02/2023
15843_CONTRATO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf CONTRATO | 14/02/2023
15848_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO NO DOU | 16/02/2023
15984_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 10/03/2023
17753_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 13/06/2023
17754_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/10/2023
18901_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/01/2024
18903_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 29/01/2024
18902_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 29/01/2024
21641_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 23/12/2024
21762_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/12/2024
21761_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 26/12/2024
21784_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 31/12/2024
22001_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 28/01/2025
22804_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 17/06/2025
23934_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2025

DADOS DO ADITIVO

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 16/05/2023 - 16/05/2023 a 13/02/2024
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Alteração do subitem 8.8 da tabela constante da Cláusula Quarta - DO VALOR, do Contrato nº 06/2023.
Nome Arquivo Tipo Documento
16589_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 16/05/2023
16590_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 19/05/2023
2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 26/01/2024 - 14/02/2024 a 13/02/2025
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 2.512.071,08
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 12
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
19351_RETIFICACAO_DE_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOU | 18/03/2023
18883_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 26/01/2024
18884_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 29/01/2024
3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 09/04/2024 - 09/04/2024 a 13/02/2025
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 28.575,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
19805_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 09/04/2024
19806_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 10/11/2024
4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 02/05/2024 - 02/05/2024 a 13/02/2025
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Alteração contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
19955_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 02/05/2024
19956_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 06/05/2024
5º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 16/01/2025 - 16/01/2025 a 13/02/2025
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 16.500,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
21894_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 16/01/2025
21895_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 17/01/2025
6º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 03/02/2025 - 14/02/2025 a 13/02/2026
Situação 56 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 2.670.440,49
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
22002_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf TERMO ADITIVO | 03/02/2025
22000_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 06/02/2025

DADOS DA APOSTILA

01/2024
Dt. Assinatura 19/05/2024
Valor 2.653.940,49
Objeto Reajuste do valor estimado do Contrato.
Nome Arquivo Tipo Documento
20061_APOSTILA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf APOSTILA | 19/05/2024
01/2025
Dt. Assinatura 29/07/2025
Valor 2.791.603,00
Objeto Reajuste do valor estimado do Contrato: R$ 2.790.157,10, a partir de 26/01/2025; R$ 2.791.603,00, a partir de 28/02/2025.
Nome Arquivo Tipo Documento
23007_APOSTILA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf APOSTILA | 29/07/2025

DADOS DA GARANTIA

14/02/2023 a 14/05/2024
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 10.691,77
Objeto Garantia referente ao Contrato nº 06/2023
Nome Arquivo Tipo Documento
17617_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf SEGURO-GARANTIA | 09/03/2023

DADOS SOBRE FISCAIS

ALYSSA MARIA DE VELLOSO VIANNA GOMES - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
BRUNO SGARABOTO - GESTOR - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
CAROLINA PEREIRA DE ARAUJO - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
DAVID NEVITON MOREIRA CARNEIRO - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
EDUARDO SILVA SANTANA - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
FERNANDO GERSON ORTIZ ROSA - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
GILVALDO ALVES DE SOUZA - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
MESSIAS BATISTA SALVADOR - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
ROBERTO BRAGA BARRENSE RABELO GONDIM - FISCAL ADMINISTRATIVO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
ADRIANO CORDEIRO DE MACEDO - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
CONCEICAO DE MARIA SANTOS - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
ELSON DE MELO MOREIRA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
ETIENE RAMOS SARAIVA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
FELIPE DA SILVA HILARIO - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
JONATHAN COELHO DA SILVA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
KARINE ANDRESA DE CASTRO NOVAIS - FISCAL ADMINISTRATIVO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
MILENA SALVADOR SANTOS - GESTOR - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
PAULO HENRIQUE DA COSTA GONCALVES - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
PRYSCILA SILVA COUTO - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
ROSA MARIA BARBOSA DE LIMA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
SUZANE MATOS PESSOA - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9573 - 15/10/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
15942_PORTARIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PORTARIA | 01/03/2023
17200_PORTARIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PORTARIA | 09/06/2023
17199_PORTARIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PORTARIA | 17/08/2023
20994_PORTARIA_PROCESSO_SEI_005185--22-00.101.pdf PORTARIA | 15/10/2024