Contratos

Consulta de Contratos

O que é?

Informações sobre contratos administrativos, convênios, acordos de cooperação, dentre outros instrumentos.

Fontes de informações
Formatos Disponíveis
Sistema de Contratos
HTML e PDF
Última Atualização
Responsável
12/12/2025
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
 
(61) 3313-9453
Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 011565/24-00.162
Contratado (a) EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Número 37/2024
Dt. Assinatura / Vigência 13/12/2024 - 16/12/2024 a 15/12/2025
Valor 92.811,89
Qtd. Parcelas 1
Situação vencido      
Observação Publicação no PNCP no dia 15/12/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
21562_DOD_-_DFD_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf DOD - DFD | 29/05/2024
21567_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf TERMO DE REFERENCIA | 02/10/2024
21564_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf PROPOSTA | 07/10/2024
21561_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 13/11/2024
21563_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2024
21566_PUBLICACAO_NO_PNCP_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf PUBLICAÇÃO NO PNCP | 15/12/2024
21565_PUBLICACAO_NO_PNCP_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf PUBLICAÇÃO NO PNCP | 15/12/2024
21560_CONTRATO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf CONTRATO | 16/12/2024
24050_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf NOTA DE EMPENHO | 09/12/2025
1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 11/12/2025 - 16/12/2025 a 15/12/2026
Situação 222 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 97.155,49
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Reajuste e Prorrogação contratual
Nome Arquivo Tipo Documento
24051_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf TERMO ADITIVO | 11/12/2025
24052_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 12/12/2025
12/12/2024 a 12/03/2026
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 4.640,59
Objeto Apólice de Seguro Garantia emitida em razão da assinatura do Contrato n° 37/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
26038_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf SEGURO-GARANTIA | 11/12/2024
16/12/2025 a 16/12/2026
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 4.857,77
Objeto Apólice de Seguro Garantia emitida em razão do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
26039_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf SEGURO-GARANTIA | 11/12/2025
Nome Arquivo Tipo Documento
21568_PORTARIA_PROCESSO_SEI_011565--24-00.162.pdf PORTARIA | 19/12/2024