Contratos

Consulta de Contratos

Tipo TERMO DE CONCESSÃO DE USO
Número SEI 001785/22-00.74
Contratado (a) FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Número 01/2022
Dt. Assinatura / Vigência 23/08/2022 - 23/08/2022 a 23/08/2023
Valor 0,00
Qtd. Parcelas 1
Situação vencido      
Observação
Nome Arquivo Tipo Documento
14337_DOD_-_DFD_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf DOD - DFD | 16/03/2022
14338_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 05/05/2022
14343_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2022
14339_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PROPOSTA | 27/07/2022
14342_TERMO_DE_CONCESSAO_DE_USO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO DE CONCESSAO DE USO | 23/08/2022
14340_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO NO DOU | 25/08/2022
16169_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf NOTA DE EMPENHO | 23/03/2023
18338_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 26/12/2023
19219_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf NOTA DE EMPENHO | 08/01/2024
19220_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 21/02/2024
1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 05/10/2022 - 05/10/2022 a 22/08/2023
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Alteração contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
14548_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO ADITIVO | 05/10/2022
14549_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 07/10/2022
2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 14/02/2023 - 14/02/2023 a 22/08/2023
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Adequação do item 3.4.2. do Termo de Referência 02/2022, que é parte integrante do Termo de Concessão de Uso 01/2022
Nome Arquivo Tipo Documento
15805_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO ADITIVO | 14/02/2023
15806_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 16/02/2023
3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 24/03/2023 - 24/03/2023 a 22/08/2023
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 243.006,00
Parcelas 1
Objeto Inclusão de uma cláusula para que conste o valor dos serviços que passarão a ser prestados, bem com a alteração da Cláusula Décima Segunda - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Termo de Concessão de Uso nº 01/20
Nome Arquivo Tipo Documento
16167_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO ADITIVO | 24/03/2023
16168_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 28/03/2023
4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 16/08/2023 - 23/08/2023 a 22/08/2024
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 243.006,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 12
Objeto Prorrogação Contratual
Nome Arquivo Tipo Documento
17156_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO ADITIVO | 16/08/2023
17157_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 22/08/2023
5º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 24/07/2024 - 23/08/2024 a 22/08/2025
Situação 336 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 252.701,94
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
20530_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf TERMO ADITIVO | 24/07/2024
20531_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 29/07/2024
01/2024
Dt. Assinatura 16/01/2024
Valor 252.701,94
Objeto Reajuste do valor anual estimado do Contrato, para o fornecimento de lanches para as Autoridades e para os pequenos eventos, que passa a ser de R$ 252.701,94 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos), a contar de agosto de 2023.
Nome Arquivo Tipo Documento
18738_APOSTILA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf APOSTILA | 16/01/2024
02/2024
Dt. Assinatura 16/01/2024
Valor 0,00
Objeto Reajuste dos itens 1, 2, 3 e 4, conforme tabela constante da Apostila nº 02/2024.
Nome Arquivo Tipo Documento
18739_APOSTILA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf APOSTILA | 16/01/2024
23/08/2023 a 22/11/2024
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 14.089,75
Objeto Garantia contratual referente ao 4º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso nº 01/2022
Nome Arquivo Tipo Documento
18936_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf SEGURO-GARANTIA | 10/01/2024
23/08/2023 a 22/11/2024
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 17.483,33
Objeto Garantia referente à Apostila nº 01/2024
Nome Arquivo Tipo Documento
20011_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf SEGURO-GARANTIA | 20/03/2024
KARINE ANDRESA DE CASTRO NOVAIS - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 8062 - 02/10/2023
Objeto GESTOR: BRUNO SGARABOTO e ROSINALDO CARVALHO SALES
ROBERTO BRAGA BARRENSE RABELO GONDIM - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 8062 - 02/10/2023
Objeto FISCALA ADMINISTRATIVOS: BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES e CLÓVIS DE CERQUEIRA CESAR
Nome Arquivo Tipo Documento
14582_PORTARIA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PORTARIA | 07/10/2022
17690_PORTARIA_PROCESSO_SEI_001785--22-00.74.pdf PORTARIA | 02/10/2023