SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Consolidado

Visualizar Arquivo

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Dispõe sobre a Licença para Tratamento de Saúde do servidor e em Pessoa da Família, o Exame Periódico de Saúde e a Inspeção médica no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 13, de 19 de julho de 2010. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 33, p. 974, 23 jul 2010.

Indexação

Norma, Regulamentação, Licença para Tratamento de Saúde, Inspeção Médica, Avaliação, Aposentadoria por Invalidez, Pensão, Exame Médico, Periódico, STM.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000047 de 05/11/2001
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000077 de 04/09/2002
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000285 de 03/08/2018
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000227 de 22/09/2016
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000461 de 08/04/2021
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000718 de 01/02/2024

Observações

Republicado por ter saído com incorreção no BJM nº 21, de 14 Maio 2010, p. 609.