Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 296, de 29 de junho de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 31 p; 1124, 6 ago. 2021.
Organização administrativa, alteração, 2021. Superior Tribunal Militar (STM), reestruturação, 2021. Cargo em comissão, classificação. Função comissionada, classificação. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), estruturação. Secretaria Executiva da ENAJUM (SECEX- ENAJUM), estruturação. Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), estruturação. Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), estruturação. Vice-Presidência do STM (VPSTM), estruturação. Presidência do STM (PRSTM), estruturação. Secretaria-Geral da Presidência (SEPRE), estruturação. Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), estruturação. Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEST), estruturação. Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), estruturação. Secretaria Judiciária (SEJUD), estruturação. Secretaria de Auditoria Interna, estruturação. Secretaria do Superior Tribunal Militar, estruturação. Diretor-Geral (DIREG), estruturação. Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI), estruturação. Diretoria de Administração (DIRAD), estruturação. Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO), estruturação. Diretoria de Pessoal (DIPES), estruturação. Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN), estruturação. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC), estruturação. Diretoria de Gestão Serviços de Saúde (DISAU), estruturação. Função comissionada, nomenclatura. Cargo comissionado, nomenclatura.