Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
Pesquisar
Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
Visualizar Arquivo
Ementa
Dispõe sobre a escala de serviço, em regime de plantão, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 523, de 17 de dezembro de 2021. Boletim da Justiça Militar, 1º Aditamento, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 50, p. 2459, 23 dez. 2021.
Indexação
Escala de trabalho, regulamentação. Jornada de trabalho em regime de plantão. Assessoria de Segurança Institucional (ASSEG). Horário de trabalho. Assessor, atribuição. Seção de Apoio (SECAP). Chefe de seção, atribuição.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000112 de 28/10/2014
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000289 de 18/09/2018
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000296 de 24/06/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000683 de 11/12/2023
Relacionamentos Externos
CNJ - Resolução Nº 88 de 08/09/2009
Observações
Processo-SEI nº 022223/21-00.240. No BJMA 50, o número que consta neste Ato Normativo, está incorreto.
Voltar
x
x
Deseja realmente excluir o registro?