Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
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Ementa
Dispõe sobre a escala de serviço, em regime de plantão, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 289, de 18 de setembro de 2018. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 38, p. 1259, 21 set. 2018.
Indexação
Escala de trabalho, regulamentação. Jornada de Trabalho em Regime de Plantão, regulamentação. Agente de segurança judiciária. Serviço de escala. Compensação de horário, critério. Adicional noturno.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Portaria (STM) nº 001995 de 27/09/2018
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000340 de 24/05/2019
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000523 de 17/12/2021
Observações
Processo-SEI nº 016477/17-00.01.
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