Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
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Origem
Situação
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Ementa
Altera dispositivo do Ato Normativo nº 289, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a escala de serviço, em regime de plantão, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança no âmbito do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 340, de 24 de maio de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, N. 21, P. 787, 30 maio 2019.
Indexação
Coordenadoria de segurança institucional (COSEG), atribuição. Escala de serviço, participação.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000289 de 18/09/2018
Observações
Processo-SEI nº 016477/17-00.01
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