Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Resolução nº 306, de 16 de fevereiro de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 008, pág. 506, 25 fev. 2022.
Organização administrativa, 2022. Superior Tribunal Militar (STM), estruturação, 2022. Superior Tribunal Militar (STM), reestruturação, 2022. Plenário (PLENO), estruturação. GABINETES DOS MINISTROS (GABIM), estruturação. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), estruturação. Corregedoria da Justiça Militar da União (CORJMU), estruturação. Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), estruturação. Vice-Presidência do STM (VPSTM), estruturação. Presidência do STM (PRSTM), estruturação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, estruturação. Secretaria-Geral da Presidência (SEPRE), estruturação. Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares (ASAAM), estruturação. Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRE-JUR), estruturação. Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência (ASPRE-ADM), estruturação. Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), estruturação. Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEST), estruturação. Assessoria de Cerimonial e Medalhística (ASCEM), estruturação. Assessoria de Assuntos Parlamentares (ASPAR), estruturação. Assessoria de Segurança Institucional (ASSEG), estruturação. Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE), estruturação. Secretaria Judiciária (SEJUD), estruturação. SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA (SEAUD), estruturação. SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (SECSTM), estruturação. Diretor-Geral (DIREG), estruturação. Assessoria Jurídica (ASJUR). Assessoria de Licitações e Contratos (ASLIC). Assessoria de Controle Interno (ASCOI), estruturação. Assessoria de Contabilidade (ASCONT), estruturação. Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI), estruturação. Diretoria de Administração (DIRAD), estruturação. Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária (DILEO), estruturação. Diretoria de Pessoal (DIPES), estruturação. Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN), estruturação. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC), estruturação. Diretoria de Gestão Serviços de Saúde (DISAU), estruturação. Cargo em comissão, classificação. Função comissionada, classificação. Função comissionada, nomenclatura. Cargo comissionado, nomenclatura.