Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 213, de 02 de dezembro de 2014. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 59, p. 2358, 19 dez. 2014.
Plano de saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), utilização, regulamentação. Cumprimento das obrigações. Período de carência, utilização.
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001218 de 31/03/2015
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001219 de 31/03/2015
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000035 de 05/08/2015
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000030 de 19/12/2014
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000036 de 05/08/2015
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000034 de 05/02/2015
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000029 de 26/11/2014
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000031 de 19/12/2014
Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000033 de 19/12/2014
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000122 de 13/01/2015
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000010 de 02/08/2000
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000013 de 03/04/2019
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000177 de 17/11/2010
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002148 de 03/05/2017
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000005 de 08/03/2018
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000248 de 14/03/2018
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000254 de 12/12/2018
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000287 de 05/08/2020