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Ementa

Suspende a vigência dos efeitos financeiros da Resolução nº 213/ 2014, até posterior deliberação do Plenário do Superior Tribunal Militar.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 122, de 13 de janeiro de 2015. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 3, p. 54, 16 jan. 2015.

Indexação

Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), efeito financeiro, atualização. Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), efeito financeiro, suspensão. Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), reajuste, suspensão. Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), beneficiário, participação. Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), segurado, participação. Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), dependente, participação. Impacto financeiro, suspensão.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Deliberativo (STM) nº 000034 de 05/02/2015
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000213 de 02/12/2014
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000619 de 22/03/2023

Observações

Na Ata da 1ª Sessão Administrativa (extraordinária), de 3 de fevereiro de 2015, publicada no BJM nº 08, de 13 de fevereiro de 2015, decidiu-se pela vigência dos efeitos financeiros da Resolução nº 213 à partir de 1º de março de 2015.