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Normativo

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Origem

Situação

Texto Consolidado

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Ementa

Altera dispositivos da Resolução nº 213, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 254, de 12 de dezembro de 2018. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 51, p. 1786, 19 dez. 2018.

Indexação

Resolução, alteração. Plano de Saúde da Justiça Milita da União (PLAS/JMU), regulamento geral, alteração. Plano de Saúde da Justiça Milita da União (PLAS/JMU), regulamentação. Despesa. Plano de Saúde da Justiça Milita da União (PLAS/JMU). Desligamento. Pensionista. Conselho Deliberativo do PLAS/JMU, composição, alteração.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Resolução (STM) nº 000213 de 02/12/2014
Correlacionado com o(a) ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PLAS (STM) nº 000003 de 05/09/2018
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000287 de 05/08/2020

Observações

Processo-SEI nº 021812/18-00.01.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO 287/2020.