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Normativo

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Ementa

Cria a tabela para convênios e credenciamentos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 10, de 2 de agosto de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 37, p. 1126, 18 ago. 2000.

Indexação

Criação, Tabela, Convênio, Credenciamento, PLAS/JMU, Revogação tácita.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000213 de 02/12/2014
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022

Observações

De acordo com o Memorando nº 392/2015, do Secretário do PLAS/JMU, o Ato Normativo foi revogado, salvo melhor juízo, tacitamente, por incompatibilidade promovida por edição de norma ulterior, qual seja, a Resolução nº 213, de 02 de dezembro de 2014.