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S/N
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011619/24-00.211 |
26/2024
|
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM, composto pelas instalações físicas do Edifício-Sede do STM, Edifício-Sede da Garagem Norte, ENAJUM, Arquivo do STM, instalações ocupadas pelo STM por contrato de locação, além de outros imóveis que possam vir a compor o acervo imobiliário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/09/2024 até 15/09/2029
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S/N
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017772/24-00.096 |
2024NE000522
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Inscrição de 15 (quinze) servidores no curso "ChatGPT e Similares na Elaboração de Documentos - Fase de Planejamento", na modalidade On-line ao vivo, sendo 11 ( onze) pagantes e 04 (quatro) cortesias, em Brasília/DF, a ser realizado nos dias 23 a 27 de Setembro de 2024. |
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
13/09/2024 até 27/10/2024
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S/N
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006006/24-00.124 |
2024NE000523
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Inscrição de 01 (uma) servidora no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - 44ª Edição do CONBRAI 2024, a ser realizado no período de 13 e 16 de outubro de 2024 de forma online. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
13/09/2024 até 15/11/2024
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|
S/N
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016475/24-00.176 |
2024NE000517
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Inscrição de 04 (quatro) servidores no "29º CIAED - Congresso Internacional Abed de Educação a Distância", a ser realizado no período de 15 a 18 de setembro de 2024, na modalidade presencial, em Brasília/DF. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
11/09/2024 até 18/10/2024
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S/N
|
018256/24-00.124 |
2024NE000515
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Inscrição de 03 (três) servidores no Curso CIA Parte 3 - Conhecimento de negócios para a Auditoria Interna, a ser realizado no período de 16 a 24 de setembro de 2024, na modalidade online. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
11/09/2024 até 24/10/2024
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S/N
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015962/24-00.178 |
2024NE000507
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Inscrição de 03 (três) servidores no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", a ser realizado no período de 08 a 11 de setembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Balneário Camburiú-SC. |
FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
05/09/2024 até 11/10/2024
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S/N
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005015/24-00.028 |
22/2024
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Prestação dos dos serviços de assinatura de banco de imagens que inclua acervo que reflita, com prioridade, a cultura e o povo brasileiro, por meio digital (internet). |
PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/09/2024 até 03/09/2025
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S/N
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011697/24-00.271 |
2024NE000497
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Contratação de profissional especializado para ministração da Palestra “Comunicação Eficaz: o segredo para o sucesso profissional” no "Evento de Capacitação para Estagiários: Desenvolvendo Talentos", na modalidade presencial e com transmissão on-line, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, na cidade de Brasília. |
C.O.M BIANCO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
03/09/2024 até 23/10/2024
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S/N
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012727/24-00.020 |
2024NE000491
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Inscrição da Dra. Safira Maria de Figueredo no Curso Internacional de Direito da Accademia Juris Roma, com a temática "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA O FUTURO", a ser realizado no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, em Sevilha, Espanha. |
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
02/09/2024 até 04/10/2024
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S/N
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015783/24-00.032 |
2024NE000489
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Inscrição de 01 (uma) servidora no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB. |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
02/09/2024 até 09/11/2024
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S/N
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016311/24-00.074 |
2024NE000495
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Inscrição de 05 (cinco) servidores no "1º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública - Avaliação, Depreciação, Inventário e Desfazimento de Bens Móveis, Regularização de Imóveis e Conciliações Contábeis", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 5 a 8 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. |
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
02/09/2024 até 08/12/2024
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S/N
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015895/24-00.155 |
2024NE000490
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Inscrição de 01 (uma) servidora no 8º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2024, em Foz de Iguaçu/PR. |
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
02/09/2024 até 27/12/2024
|
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S/N
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014540/24-00.146 |
2024NE000486
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Inscrição de 03 (três) servidores no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 8 a 11 de setembro de 2024, em Balneário Camboriú/SC. |
FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
27/08/2024 até 11/10/2024
|
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S/N
|
013452/24-00.180 |
2024NE000482
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Inscrição de 02 (dois) participantes no Curso COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, a ser realizado no período de 17 a 20 de setembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB. |
ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
26/08/2024 até 10/10/2024
|
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S/N
|
011504/24-00.162 |
2024NE000484
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Contratação das assinaturas dos serviços de acesso às bases MB Jurídica e MB Ciências Sociais Aplicadas, da plataforma Minha Biblioteca, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10 de outubro de 2024 a 9 de outubro de 2025. |
MINHA BIBLIOTECA LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
10/10/2024 até 09/11/2024
|
|
S/N
|
008615/24-00.205 |
2024NE000469
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Contratação da assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico (Revista Brasíndice (24 edições) e Brasíndice Online - Intermediária), pelo prazo de 12 meses. |
ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
23/08/2024 até 22/09/2024
|
|
S/N
|
010116/24-00.164 |
21/2024
|
Contratação da ferramenta de pesquisa "Banco de Preços" |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/09/2024 até 31/08/2025
|
|
S/N
|
016250/24-00.268 |
2024NE000465
|
Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no “30º Seminário Internacional de Ciências Criminais em 2024 – IBCCRIM”, a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2024, na modalidade híbrida (presencial e online), em São Paulo/SP. |
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
20/08/2024 até 29/09/2024
|
|
S/N
|
016250/24-00.268 |
2024NE000465
|
Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no “30º Seminário Internacional de Ciências Criminais em 2024 – IBCCRIM”, a ser realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2024, na modalidade híbrida (presencial e online), em São Paulo/SP. |
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
20/08/2024 até 29/09/2024
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
12/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BEL MICRO TECNOLOGIA S/A |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
11/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
16/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELLI |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
13/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITOP COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
17/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
LICITTA PRODUTOS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
15/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
025322/23-00.190 |
14/2024
|
Eventual contratação de aparelhos de ar-condicionado tipo split system inverter. |
REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
ATA |
22/08/2024 até 21/08/2025
|
|
S/N
|
013205/24-00.081 |
2024NE000463
|
Inscrição de 7 (sete) servidores no curso Agile Trends Gov 2024, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 22 de agosto de 2024, na cidade de Brasília. |
FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
16/08/2024 até 21/09/2024
|
|
S/N
|
000513/24-00.173 |
18/2024
|
Eventual aquisição de suprimentos para a impressora multifuncional a laser, colorida, marca/modelo RICOH PRO C7210SX. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
ATA |
20/08/2024 até 19/08/2025
|
|
S/N
|
014770/24-00.166 |
2024NE000459
|
Inscrição de 03 (três) servidores no "Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - 44ª Edição do CONBRAI 2024", a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2024, em Salvador/BA. |
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
14/08/2024 até 15/11/2024
|
|
S/N
|
015240/24-00.275 |
2024NE000457
|
Inscrição de 02 (duas) servidoras no 11º Encontro Nacional de Obras Públicas (ENOP), a ser realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024, na modalidade presencial em Brasília/DF. |
JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
09/08/2024 até 19/10/2024
|
|
S/N
|
011889/24-00.032 |
2024NE000456
|
Inscrição de 02 (dois) servidores no LICITAWEEK 2024, a realizar-se no período de 4 a 7 de novembro de 2024, na modalidade presencial em Brasília – DF. |
3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
09/08/2024 até 07/12/2024
|
|
S/N
|
012415/24-00.081 |
2024NE000455
|
Inscrição de 2 (dois) servidores no "IA Conference Brasil 2024", na modalidade presencial, a ser realizado no dia 21 de agosto de 2024, em São Paulo/SP. |
AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
08/08/2024 até 20/09/2024
|
|
S/N
|
001823/24-00.203 |
20/2024
|
Prestação de serviços de nutricionista. |
ALTO PERFIL CONTABIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
06/08/2024 até 05/08/2025
|
|
S/N
|
013877/24-00.147 |
2024NE000454
|
Inscrição de 12 (doze) servidores no curso "ChatGPT e Similares na Elaboração de Documentos - Fase de Planejamento", na modalidade online, sendo 10 ( dez) pagantes e 02 (duas) cortesias, em Brasília/DF, a ser realizado no período de 23 a 27 de setembro de 2024. |
ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/08/2024 até 27/10/2024
|
|
S/N
|
015477/24-00.275 |
2024NE000446
|
Inscrição de 02 (dois) servidores no Curso "BIM para Obras Públicas (BIM Práxis Premier)", a ser realizado no período de 21 a 23 de agosto de 2024, na cidade de Curitiba-PR. |
EB TRAINING CAPACITACAO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
02/08/2024 até 22/09/2024
|
|
S/N
|
014035/24-00.044 |
s/n
|
Contratação de serviços de Emissão de Certificados Digitais A1 e A3. |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/07/2024 até 28/07/2025
|
|
S/N
|
001463/24-00.211 |
19/2024
|
Prestação de serviços de seguro dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília - DF. |
AXA SEGUROS S.A |
ADMINISTRATIVO |
03/08/2024 até 02/08/2025
|
|
S/N
|
010731/24-00.032 |
2024NE000438
|
Inscrição de 1 (uma) servidora no 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, na cidade de João Pessoa/PB |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
18/07/2024 até 10/11/2024
|
|
S/N
|
003383/24-00.162 |
18/2024
|
Fornecimento de material informacional ao Superior Tribunal Militar (STM), de forma parcelada, durante 12 (doze) meses, disponíveis e comercializados no mercado brasileiro, constituídos de livros impressos, folhetos, dicionários, mapas, normas técnicas e fascículos avulsos de revistas disponíveis em editoras, editoras virtuais, distribuidoras, livrarias, livrarias virtuais, sites de compras virtuais e sebos. |
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
17/08/2024 até 16/08/2025
|
|
S/N
|
010916/24-00.187 |
2024NE000427
|
Inscrição de 1 (um) servidor no "18º PREGÃO WEEK", na modalidade presencial, a ser realizado nos período de 14 a 18 de outubro 2024, em Foz do Iguaçu/PR. |
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
11/07/2024 até 17/11/2024
|
|
S/N
|
009052/24-00.164 |
2024NE000426
|
Inscrição de 2 (dois) servidores no congresso "LICITAWEEK: Soluções Simples, Segurança na Aplicação", na modalidade híbrida: presencial e/ou online, a ser realizado no período de 4 a 7 de novembro de 2024. |
3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
09/07/2024 até 07/12/2024
|
|
S/N
|
010838/24-00.098 |
2024NE000421
|
Inscrição de 04 (quatro) servidores na conferência "MoodleMoot Brasil 2024", na modalidade presencial, em Brasília/DF, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024. |
ADAPTA SOLUCOES DIGITAIS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
08/07/2024 até 22/09/2024
|
|
S/N
|
010887/24-00.196 |
2024NE000413
|
Inscrição de 01 (uma) servidora no "38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024.
|
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
05/07/2024 até 09/11/2024
|
|
S/N
|
027135/23-00.212 |
17/2024
|
SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Superior Tribunal Militar em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. |
SEGUROS SURA S.A |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
06/07/2024 até 05/07/2025
|
|
S/N
|
003488/24-00.186 |
04/2024
|
Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. |
SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA - VIDA UTI-MOVEL |
CONVÊNIO |
26/06/2024 até 25/06/2029
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
16/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
15/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
026107/23-00.076 |
10/2024
|
Prestação dos serviços de confecção e instalação de painel de aço cortén, com efeito decorativo vazado, executado com a finalidade de melhorar o controle do tráfego e circulação de pessoas e veículos na garagem do subsolo do edifício-sede do STM, conferindo maior segurança e conforto visual ao ambiente. |
SINTONIA ENGENHARIA, GESTÃO E PRODUTO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
29/05/2024 até 15/10/2024
|
|
S/N
|
008684/24-00.164 |
2024NE000375
|
Inscrição de 03 (três) servidores no Curso Presencial: "38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB. |
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
29/05/2024 até 09/11/2024
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
14/2024
|
Treinamento para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
13/2024
|
Prestação de serviços de suporte técnico especializado para licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
11/2024
|
Treinamento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
01/06/2024 até 31/05/2025
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
12/2024
|
Prestação de serviços de suporte especializado de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), pelo período de 60 (sessenta) meses. |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/06/2024 até 31/05/2029
|
|
S/N
|
026947/23-00.186 |
03/2024
|
Concessão de empréstimos, financiamentos, planos de previdência e seguros de vida, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
09/05/2024 até 08/05/2029
|
|
S/N
|
010512/24-00.199 |
05/2024
|
Envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital). |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/05/2024 até 07/05/2034
|
|
S/N
|
000030/24-00.187 |
09/2024
|
Prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. |
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2024 até 05/05/2029
|
|
S/N
|
015216/23-00.066 |
03/2024
|
Promoção da cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, especialmente na realização de cursos, seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos. |
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
02/05/2024 até 01/05/2026
|
|
S/N
|
001966/24-00.087 |
2024NE000286
|
Inscrição de 01 (um) servidor no "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade", a ser realizado no período de 8 a 11 de setembro de 2024, no Balneário Camboriú/SC |
FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
23/04/2024 até 10/10/2024
|
|
S/N
|
025267/23-00.275 |
01/2024
|
Implementação de ações e atividades de interesse comum referentes a registro de responsabilização técnica de projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo, relacionados a programas e projetos executados
por servidores do STM, no âmbito da jurisdição do CAU-DF. |
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
16/04/2024 até 15/04/2026
|
|
S/N
|
008378/23-00.199 |
02/2024
|
Disponibilização, implantação, ao desenvolvimento conjunto e à permissão de acesso ao código-fonte e respectiva documentação técnica do Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle – SIPOC. |
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
09/04/2024 até 07/04/2026
|
|
S/N
|
020966/23-00.261 |
04/2024
|
Cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação de ambos os Tribunais.
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
08/04/2024 até 07/04/2029
|
|
S/N
|
023559/22-00.171 |
08/2024
|
Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna |
VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURNANÇA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/04/2024 até 20/04/2026
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
10/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
09/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
006917/23-00.074 |
08/2024
|
Eventual aquisição de uniformes. |
NEUSA CONFECÇÕES LTDA. - EPP |
ATA |
13/03/2024 até 12/03/2025
|
|
S/N
|
000146/24-00.186 |
02/2024
|
Desconto e o repasse à conta bancária da Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANATA |
CONVÊNIO |
02/04/2024 até 01/04/2029
|
|
S/N
|
025295/23-00.199 |
02/2024
|
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás (item 1);
Aquisição de água mineral, natural, potável, com gás (item 2). |
MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS |
ATA |
21/02/2024 até 20/02/2025
|
|
S/N
|
025295/23-00.199 |
01/2024
|
Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. (Item 3) |
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. |
ATA |
22/02/2024 até 21/02/2025
|
|
S/N
|
026836/23-00.186 |
01/2024
|
Concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. |
CONVÊNIO |
15/03/2024 até 14/03/2029
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
06/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
BRASILIA PAPÉIS - EIRELI EPP |
ATA |
19/02/2024 até 18/02/2025
|
|
S/N
|
013394/23-00.174 |
04/2024
|
Prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. |
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/02/2024 até 15/02/2025
|
|
S/N
|
020818/23-00.204 |
5/2024
|
Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de interesse da Justiça Militar da União (JMU). |
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/02/2024 até 15/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
05/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
C2S COMERCIAL LTDA. |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
04/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
020758/23-00.173 |
07/2024
|
Eventual contratação de empresa para fornecimento eventual aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos da Seção de Editoração e de Revisão (SEDIR). |
PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA |
ATA |
15/02/2024 até 14/02/2025
|
|
S/N
|
024279/23-00.174 |
03/2024
|
Fornecimento de material farmacológico (item 1) e material hospitalar de consumo (item 2), pelo período de 12 meses. |
IMONUFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
08/03/2024 até 07/03/2025
|
|
S/N
|
024585/22-00.199 |
01/2024
|
Prestação de serviço de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). |
EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
25/01/2024 até 17/12/2024
|
|
S/N
|
006625/23-00.181 |
02/2024
|
Prestação de serviços de operacionalização do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). |
MAIS ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
22/01/2024 até 21/01/2026
|
|
S/N
|
018142/23-00.199 |
135A-TST
|
Fornecimento de copos descartáveis e guardanapos |
NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. |
ATA |
05/01/2024 até 03/01/2025
|
|
S/N
|
018142/23-00.199 |
135B-TST
|
Fornecimento de guardanapos |
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA – ME |
ATA |
05/01/2024 até 04/01/2025
|
|
S/N
|
014251/23-00.082 |
02/2024
|
Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit – (GBIC). |
JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
04/01/2024 até 03/01/2025
|
|
S/N
|
014251/23-00.082 |
01/2024
|
Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit – (GBIC). |
WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. |
ATA |
04/01/2024 até 03/01/2025
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
3/2024
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA |
ATA |
03/01/2024 até 02/01/2025
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
55/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
005746/23-00.082 |
73/2023
|
Eventual prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União |
CAMOA SERVIÇOS TLECOM LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
005746/23-00.082 |
72/2023
|
Eventual prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União |
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
62/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
ELO COMÉRCIO E EMPRENDIMENTOS LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
66/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
FAZ VENDAS LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
61/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
FORNECE COMERCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
65/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
68/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
59/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
53/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
54/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
67/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
R JUAREZ DE ALMEIDA |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
63/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
REDNOV FERRAMENTAS LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
56/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
64/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
SP DRONES E COMERCIO LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
005746/23-00.082 |
71/2023
|
Eventual prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União |
TELEFÔNICA BRASIL S.A |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
58/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
TREEBUY LTDA. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
004043/23-00.197 |
60/2023
|
Eventual aquisição de eletrodomésticos. |
VALLE MÉDICA LTDA |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
005746/23-00.082 |
74/2023
|
Eventual prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União |
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. |
ATA |
29/12/2023 até 28/12/2024
|
|
S/N
|
006964/23-00.101 |
61/2023
|
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, emissão de seguros de assistência de viagens internacionais, bem como a instalação de um Posto de Atendimento nas dependências do Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/01/2024 até 28/01/2025
|
|
S/N
|
017261/23-00.076 |
54/2023
|
Prestação de serviços técnicos de fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para o auditório do edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM). |
LIVRE INOVAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
28/12/2023 até 19/10/2024
|
|
S/N
|
019996/23-00.251 |
58/2023
|
Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para monitoramento e gravação de imagens, visando à atualização do CFTV (Circuito Fechado de Televisão). |
J3 TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
28/12/2023 até 21/12/2024
|
|
S/N
|
006722/23-00.212 |
56/2023
|
Prestação de serviços de revisão, reparação e/ou manutenção em 02 (dois) veículos MB-SPRINTER 313 CDI 2011/2012 em período de garantia de fábrica. |
MARDISA VEÍCULOS S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2024
|
|
S/N
|
021297/23-00.152 |
60/2023
|
Serviços de acesso ao Barramento de Dados (bancos virtualizados)
via interfaces padrão (JDBC-Java DataBase Connectivity ou ODBC-Open
DataBase Connectivity), para extração de dados brutos direto das bases dos
sistemas hospedados em ambiente computacional do SERPRO disponibilizados no
barramento de dados. |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2024
|
|
S/N
|
017968/23-00.210 |
63/2023
|
Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do ambiente do datacenter do edifício sede do STM, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, ferramentas e recursos necessários para a execução do objeto. |
IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2028
|
|
S/N
|
006799/23-00.197 |
77/2023
|
Eventual contratação do serviço de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização. |
VHG FERREIRA GRUPO KAIROS SERVIÇOS |
ATA |
27/12/2023 até 26/12/2024
|
|
S/N
|
011764/23-00.237 |
53/2023
|
Prestação de serviços gráficos para confecção de 350 (trezentos e cinquenta) sacolas para acondicionamento dos complementos da medalha e diplomas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. |
CURINGA COMÉRCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
26/12/2023 até 25/10/2024
|
|
S/N
|
022947/23-00.162 |
2023NE000690
|
Assinatura do acesso às bases de dados denominadas BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW e REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE - COMPLETA (RTO), durante 12 (doze) meses, de 07/12/2023 a 06/12/2024. |
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
008034/23-00.076 |
49/2023
|
Prestação de serviços técnicos profissionais relativos à elaboração de Estudo Preliminar, Projeto Básico e Projeto Executivo de sistema de ar-condicionado para o subsolo do edifício da ENAJUM e Plenário do edifício sede do STM, e sistema de ventilação/exaustão para garagem do edifício sede do STM. |
H&R CONSULTORIA E PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
18/12/2023 até 07/10/2024
|
|
S/N
|
012804/23-00.114 |
49/2023
|
Eventual aquisição de sistema de arquivos deslizantes, desmontagem, transporte e montagem da marca ArquiPIX. |
ARQUIPIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI ME |
ATA |
15/12/2023 até 14/12/2024
|
|
S/N
|
003024/23-00.039 |
48/2023
|
Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão. |
ADVEN COMÉRCIO , LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2023 até 27/12/2027
|
|
S/N
|
006889/22-00.157 |
50/2023
|
Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar. |
KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
13/12/2023 até 12/12/2024
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
69/2023
|
Eventual aquisição de licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico especializado e treinamento. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
ATA |
13/12/2023 até 12/12/2024
|
|
S/N
|
005717/23-00.082 |
70/2023
|
Eventual aquisição de licenças de proteção de usuários com acessos privilegiados, proteção de usuários externos/remoto, serviço de autenticação por múltiplos fatores, instalação, suporte técnico especializado e treinamento. |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
ATA |
13/12/2023 até 12/12/2024
|
|
S/N
|
006889/22-00.157 |
51/2023
|
Eventual aquisição de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar. |
RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
ATA |
13/12/2023 até 12/12/2024
|
|
S/N
|
010430/23-00.157 |
52/2023
|
Aquisição de invólucros primários de acondicionamento para guarda e conservação dos autos de processos históricos devidamente restaurados e digitalizados do Superior Tribunal Militar, incluindo o fornecimento do material pela contratada. |
JACAÚNA - ARTES GRÁFICAS E PROCESSAMENTO DE DADOS UNIPESSOAL LTDA. |
ATA |
12/12/2023 até 11/12/2024
|
|
S/N
|
016.569/23-00.186 |
06/2023
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO BRADESCO S.A |
CONVÊNIO |
11/12/2023 até 10/12/2028
|
|
S/N
|
022819/22-00.109 |
46/2023
|
Prestação de serviços de restauro de piano vertical alemão antigo, fabricado por Grotrian Steinweg Nachf, parte estética e instrumental e consequente afinação, para ser exposto e utilizado em eventos no Centro Cultural Rosa Filho e para compor o Acervo Artístico e Histórico do Museu do STM. |
PONTE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
10/12/2023 até 14/11/2024
|
|
S/N
|
012373/23-00.082 |
46/2023
|
Eventual aquisição de Expansão de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035. |
PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
10/12/2023 até 09/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
44/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
35/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - ME |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
33/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. |
COMERCIAL MARELLY LTDA. |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
36/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
43/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
31/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
45/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
G. M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
40/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
J BRILHANTE COMERCIAL LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
37/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
J GUILHERME PAVÃO LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
38/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
JOSE CARLOS DUARTE BRITO |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
41/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
39/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
LUZIMAR PEREIRA DA SILVA ***.562.211-** |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
32/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. |
N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI - ME |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
42/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
28/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. |
SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
30/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha |
TB SOLUCÕES LTDA. |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
29/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. |
UTI-LAR COMÉRCIO LTDA - ME |
ATA |
07/12/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
006528/23-00.155 |
34/2023
|
Eventual aquisição de artigos de copa e cozinha. |
PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - ME |
ATA |
07/12/2023 até 07/12/2024
|
|
S/N
|
014472/23-00.076 |
48/2023
|
Eventual confecção, com fornecimento de material e instalação, de itens de marcenaria sob medida, sob demanda, no Edifício Sede do STM, Garagem Oficial Norte e outros imóveis funcionais da JMU situados em Brasília |
CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. |
ATA |
04/12/2023 até 03/12/2024
|
|
S/N
|
010984/23-00.123 |
45/2023
|
Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do CONTRATANTE. |
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/11/2023 até 27/11/2024
|
|
S/N
|
006823/23-00.082 |
47/2023
|
Eventual fornecimento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como treinamento para capacitação técnica de servidores do Superior Tribunal Militar |
GLOBAL SEC.TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA. |
ATA |
27/11/2023 até 26/11/2024
|
|
S/N
|
025593/22-00.190 |
41/2023
|
Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. |
PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
21/11/2023 até 20/12/2024
|
|
S/N
|
017938/23-00.066 |
2023NE000649
|
Contratação de Plano de Assinatura junto à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), por 12 meses contados a partir da data do pagamento. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA - ABED |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
01/12/2023 até 30/11/2024
|
|
S/N
|
000915/23-00.076 |
39/2023
|
Fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado no subsolo do edifício-sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em interferências, circuitos e painel de baixa tensão. |
EFFIX ENGENHARIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
06/11/2023 até 28/09/2024
|
|
S/N
|
002508/23-00.174 |
37/2023
|
Prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA e COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância "Tipo D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF. |
WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/10/2023 até 30/10/2025
|
|
S/N
|
006527/23-00.155 |
40/2023
|
Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg. |
PEREIRA ECO GÁS LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
11/11/2023 até 10/11/2024
|
|
S/N
|
004996/22-00.094 |
36/2023
|
Prestação de serviços de confecção e instalação de painéis e portas acústicas, fornecimento e instalação de equipamentos e sistema de projeção e transmissão de audiovisual (multimídia), iluminação, totalmente integrados e controlados por sistema de automação, para o auditório, a sala técnica e foyer do auditório do Superior Tribunal Militar. |
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
24/10/2023 até 31/10/2024
|
|
S/N
|
019711/22-00.137 |
34/2023
|
Prestação de serviços de auditoria médico-hospitalar e correlatos, além do assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União – PLAS/JMU, de abrangência nacional. |
MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
18/11/2023 até 17/11/2025
|
|
S/N
|
006559/23-00.124 |
2023NE000611
|
Contratação da Empresa Governet Editora LTDA, para o fornecimento das Revistas Governet. |
GOVERNET EDITORA LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
14/11/2023 até 13/11/2024
|
|
S/N
|
019280/22-00.028 |
33/2023
|
Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla. |
INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
11/10/2023 até 10/10/2025
|
|
S/N
|
018010/23-00.162 |
2023NE000594
|
Renovação da assinatura da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal (1º/10/2023 a 30/9/2024). |
LEX EDITORA S/A |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
01/10/2023 até 30/09/2024
|
|
S/N
|
022925/23-00.199 |
00/2023
|
Adesão do STM à solução SINESP INFOSEG, nos Termos da Resolução Consinesp/MJSP nº 1, de 17/06/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. |
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA |
ADMINISTRATIVO |
06/10/2023 até 05/10/2028
|
|
S/N
|
016636/22-00.190 |
26/2023
|
Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). |
A.N.D CAPELLI LTDA. |
ATA |
26/09/2023 até 25/09/2024
|
|
S/N
|
016636/22-00.190 |
27/2023
|
Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). |
PRENSAR MOVEIS LTDA. |
ATA |
26/09/2023 até 25/09/2024
|
|
S/N
|
016636/22-00.190 |
25/2023
|
Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário padronizado). |
WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA. |
ATA |
26/09/2023 até 25/09/2024
|
|
S/N
|
017652/23-00.205 |
2023NE000558
|
RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO USO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA VIDEOFARMA,
PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024, JUNTO À
SOCIEDADE EMPRESÁRIA SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. MEMORANDO 3392348-
SECOT, DESPACHO SECSTM 3393427-GADIR, PARECER 670 (3393791)-ASLIC. DEMAIS CONDIÇÕES
CONFORME PROPOSTA (3386586) E O DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE 98 (3397238)-SECOT.
|
SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
01/10/2023 até 30/09/2024
|
|
S/N
|
006802/23-00.066 |
2023NE000555
|
Renovação de 1 Assinatura - Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD), por 12 meses a partir da data de vencimento da anuidade anterior (1º/10/2023) |
ABTD ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TREINAMENTO |
ADMINISTRATIVO - DISPENSA |
25/09/2023 até 30/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
18/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
14/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
C2S COMERCIAL LTDA. |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
20/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
21/2023
|
Aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
LUCENA ACABAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
19/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
16/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
17/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
PRISMA PAPELARIA LTDA |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
13/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
22/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
ROBERTA FLAVIA RODRIGUES TAMIETTI |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
23/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
000525/23-00.173 |
15/2023
|
Eventual aquisição de papéis e de outros materiais para serviços gráficos. |
VS - VIEIRA SANTOS COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - ME |
ATA |
24/09/2023 até 23/09/2024
|
|
S/N
|
019197/21-00.114 |
26/2023
|
Prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico para classificação e organização do acervo arquivístico administrativo acumulado do Superior Tribunal Militar -STM. |
ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/09/2023 até 19/07/2025
|
|
S/N
|
006725/23-00.212 |
28/2023
|
Prestação de serviços de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar (STM), no Distrito Federal e na Região do Entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - Android, Apple (IOS), Windows Phone e central telefônica). |
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/08/2023 até 22/08/2025
|
|
S/N
|
006548/23-00.124 |
2023NE000502
|
O Periódico da IOB On-Line reside em uma assinatura onde é possível utilizar um serviço de consultoria legislativa através da Internet, para esclarecer dúvidas através de informações dispostas na legislação, nas áreas contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista e previdenciária, com tempo de resposta de até dois dias úteis. |
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
01/10/2023 até 30/09/2024
|
|
S/N
|
021295/22-00.112 |
25/2023
|
Fornecimento de solução composta por software e treinamento para gestão do trabalho, de portfólio, de projetos e de tarefas de modo colaborativo em tempo real, incluindo treinamento, suporte técnico e atualizações. |
PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/08/2023 até 09/08/2025
|
|
S/N
|
000766/23-00.175 |
27/2023
|
Contratação de licenças de uso do software Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
02/08/2023 até 01/08/2026
|
|
S/N
|
005730/23-00.082 |
19/2023
|
Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do STM (Auditoria da 11ª CJM, Arquivo e ENAJUM/Garagem). |
SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/07/2023 até 30/07/2028
|
|
S/N
|
013937/22-00.076 |
24/2023
|
Prestação de serviços de assessoria técnica em engenharia na realização da Avaliação da Conformidade de Projeto Estrutural/Controle de Qualidade de Projeto (CQP). |
ELC ENGENHARIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS |
18/07/2023 até 06/12/2024
|
|
S/N
|
011430/22-00.162 |
22/2023
|
Aquisição e manutenção anual de 1 (uma) licença do protocolo SIP2, para máquinas de autoatendimento e RFID, de uso integrado com o sistema de automação Aleph 500. |
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
13/07/2023 até 12/07/2026
|
|
S/N
|
012165/24-00.096 |
459/2023
|
Intercâmbio tecnológico e cessão de sistemas
|
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
05/07/2023 até 04/07/2028
|
|
S/N
|
006513/23-00.219 |
20/2023
|
Prestação de serviço de suporte e de atualização do software MavenFlip para publicação digital de documentos, para uso nos Portais STM (Internet) e JMU (Intranet). |
DEPARISON CONSULTORIA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/06/2023 até 29/12/2025
|
|
S/N
|
021270/22-00.155 |
01/2023
|
Cessão, a título precário, de uso de área localizada no edifício-sede do Superior Tribunal Militar para a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL - AMAJUM. |
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
15/06/2023 até 14/06/2028
|
|
S/N
|
019601/22-00.199 |
04/2023
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF |
CONVÊNIO |
24/04/2023 até 23/04/2028
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S/N
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002062/23-00.093 |
05/2023
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL das mensalidades dos servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/04/2023 até 22/04/2028
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S/N
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021912/22-00.200 |
13/2023
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Prestação de serviços de transcrição, sob demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral. |
VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/04/2023 até 18/10/2024
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S/N
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024409/22-00.199 |
03/2023
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Desconto e o repasse à conta bancária da AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR das mensalidades pagas por magistrados integrantes da Justiça Militar da União. |
AJUFEM - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA JUSTIÇA MILITAR |
CONVÊNIO |
22/03/2023 até 21/03/2028
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S/N
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000191/22-00.197 |
04/2023
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Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Garagem Oficial Norte, o Edifício Sede do Superior Tribunal Militar. |
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
08/03/2023 até 31/12/2026
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S/N
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015697/22-00.082 |
02/2023
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Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte. |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
24/02/2023 até 24/05/2026
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S/N
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017046/22-00.171 |
05/2023
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Prestação de manutenção em equipamentos extintores e mangueiras dos sistemas de proteção contra incêndios. |
NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
22/02/2023 até 22/02/2025
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S/N
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020708/22-00.175 |
2023NE000211
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Renovação por 36 meses da licença de uso corporativa do software de orçamentação - Orçafascio. |
3F LTDA |
ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE |
22/02/2023 até 22/02/2026
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S/N
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005185/22-00.101 |
6/2023
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Prestação de serviços comuns à realização de eventos, cerimônias e atividades congêneres de relações públicas e institucionais, sob demanda. |
ROBERTO SÁ RODRIGUES DE SOUZA ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
14/02/2023 até 13/02/2025
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S/N
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022100/22-00.186 |
02/2023
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Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL - AOJUS/DF |
CONVÊNIO |
19/01/2023 até 18/01/2028
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S/N
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010496/20-00.11 |
01/2023
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Prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Superior Tribunal Militar em Brasília/DF, incluindo fornecimento sob demanda de materiais, peças, insumos, softwares e ferramentas. |
STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/01/2023 até 15/01/2025
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S/N
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022706/22-00.186 |
01/2023
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Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB JUDICIÁRIO |
CONVÊNIO |
06/03/2023 até 05/03/2028
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S/N
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023070/22-00.082 |
53/2022
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Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de tecnologia da informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações. |
IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2022 até 28/12/2027
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S/N
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009849/21-00.211 |
56/2022
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Prestação de serviços de apoio técnico administrativo |
ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
31/12/2022 até 30/12/2024
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S/N
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017476/22-00.083 |
49/2022
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Prestação de serviço de solução para prover acessibilidade em ambiente Web, de forma dinâmica e em tempo real, incluindo leitor de Libras e leitor em áudio, com suporte técnico, manutenção e instalação nos Portais STM (internet) e JMU (intranet) do Superior Tribunal Militar – STM |
RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
28/12/2022 até 27/06/2025
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S/N
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003685.22-00.95 |
22-DPG-00200
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O acordo tem por finalidade legitimar a conjugação de esforços e apoio entre os partícipes, de modo a viabilizar que o DGP realize perícias médicas, por meio do Sistema de Saúde do Exército, nos magistrados, servidores, bem como seus dependentes e pensionistas, vinculados às Auditorias da JMU. |
COMANDO DO EXÉRCITO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
12/12/2022 até 10/12/2027
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S/N
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000145/22-00.82 |
47/2022
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Prestação de serviços de acesso à internet para o Superior Tribunal Militar, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service – DDoS). |
ALGAR MULTIMÍDIA S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/12/2022 até 08/12/2024
|
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S/N
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010716/22-00.186 |
04/2022
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
24/11/2022 até 23/11/2027
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S/N
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018235/22-00.028 |
43/2022
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Prestação de serviço de TV por Assinatura, com tecnologia HD (High Definition), no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e na sede da ENAJUM disponibilizados em 22 pontos. |
EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/11/2022 até 24/11/2024
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S/N
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009690/22-00.199 |
03/2022
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A. |
CONVÊNIO |
25/10/2022 até 24/10/2027
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S/N
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014263/22-00.174 |
42/2022
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Prestação de serviços de lavanderia especializada em rouparia hospitalar, sob demanda. |
ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/10/2022 até 18/10/2025
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S/N
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005296/21-00.15 |
36/2022
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Prestação de serviço mensal de suporte técnico e de manutenção da solução de gerenciamento de informação de plano de saúde de autogestão – Sistema Fácil de Gerenciamento de Operadores de Plano de Saúde (FACPLAN), bem como licenciamento do software FacPlan hospedado em nuvem. |
REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
05/10/2022 até 04/10/2026
|
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S/N
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005510/22-00.181 |
38/2022
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Prestação de serviços de operacionalização do programa de estágio da Justiça Militar da União. |
SUPER ESTÁGIOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/10/2022 até 30/09/2025
|
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S/N
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002014/22-00.173 |
33/2022
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Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos. |
REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
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S/N
|
002014/22-00.173 |
34/2022
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Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos |
RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/09/2022 até 30/04/2026
|
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S/N
|
008388/21-00.09 |
30/2022
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Contratação de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização para os softwares AtoM (software de difusão já instalado), Archivematica (software de preservação digital já instalado), Dspace (software de difusão e preservação da gestão do conhecimento já instalado) e Tematres (software de gestão do Vocabulário Controlado Tes-JMU já instalado), por 48 meses. |
VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS EM TI LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
25/08/2022 até 24/08/2026
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S/N
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001785/22-00.74 |
01/2022
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Prestação de serviços de restaurante e lanchonete, mediante concessão de uso da área e equipamentos do STM, para a exploração comercial dos serviços. |
FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
TERMO DE CONCESSÃO DE USO |
23/08/2022 até 22/08/2025
|
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S/N
|
006622/22-00.197 |
23/2022
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Prestação de serviços de reforma de móveis |
RD MÓVEIS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
21/08/2022 até 20/08/2025
|
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S/N
|
004772/22-00.186 |
01/2022
|
Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
BANCO SANTANDER S.A |
CONVÊNIO |
28/07/2022 até 27/07/2027
|
|
S/N
|
013826/21-00.186 |
02/2022
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Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento. |
KOVR PREVIDÊNCIA S.A |
CONVÊNIO |
22/07/2022 até 21/07/2027
|
|
S/N
|
003251/22-00.39 |
19/2022
|
Fornecimento de 105 ultrabooks para o Superior Tribunal Militar e para as Auditorias da Justiça Militar da União. |
TORINO INFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE AQUISIÇÃO |
07/07/2022 até 06/07/2026
|
|
S/N
|
019610/22-00.074 |
251/2022
|
Cessão do sistema de gestão administrativa e financeira (GEAFIN). |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
01/07/2022 até 01/07/2027
|
|
S/N
|
011336/21-00.82 |
12/2022
|
Prestação de serviços de solução de wireless (padrão wi-fi 6), com gerenciamento em nuvem e suporte com garantia pelo período de 48 meses para toda a JMU (STM e Auditorias) |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/05/2022 até 05/05/2026
|
|
S/N
|
003366/21-00.11 |
10/2022
|
Prestação de serviços de cópia, de digitalização, de impressão (utilizando equipamentos multifuncionais, monocromáticos e policromáticos), de acabamentos afins (utilizando equipamento de encadernação automática para acabamento de livros), incluindo o fornecimento de material de suprimento (exceto papéis) e de mão de obra especializada, por 24 meses. |
SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A |
ADMINISTRATIVO |
28/04/2022 até 27/04/2025
|
|
S/N
|
005433/24-00.199 |
01/2022
|
Mútua parceria ténico profissional entre o TJRR e o STM, mediante a prestação recíproca de assistência técnica especializada para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais, prospecções, diagnósticos, consultorias, mentorias, laudos técnicos, projetos básicos e projetos executivos suficientes para permitir a definição da museografia, expografia e museologia dos espaços de memória, compreendendo a sua efetiva implantação, instrumentalização, normatização e operacionalização. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA |
TERMO DE COOPERAÇÃO |
05/04/2022 até 05/04/2026
|
|
S/N
|
015376/21-00.203 |
01/2022
|
Prestação de serviços de ginástica laboral. |
GM SAÚDE LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
01/02/2022 até 31/01/2025
|
|
S/N
|
011251/21-00.82 |
48/2021
|
Fornecimento de equipamentos de rede e serviços: a) 02 (dois) Switch core Cisco Catalyst 9500; b) 02 (dois) Cisco Nexus 9300; c) 30 (trinta) Switch Multigigabit e d) Serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) Switch SAN. |
YSSY SOLUÇÕES S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2021 até 12/07/2025
|
|
S/N
|
014501/21-00.186 |
07/2021
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
23/12/2021 até 22/12/2026
|
|
S/N
|
008690/21-00.07 |
38/2021
|
Aquisição de novas licenças perpétuas de software de Backup, atualização de versão e suporte técnico do fabricante, além de instalação e implantação das licenças. |
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/12/2021 até 14/12/2026
|
|
S/N
|
018467/21-00.191 |
34/2021
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Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
|
|
S/N
|
018467/21-00.191 |
35/2021
|
Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada. |
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
10/12/2021 até 09/12/2026
|
|
S/N
|
008688/21-00.07 |
32/2021
|
Aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing), com suporte técnico, implantação, serviço de migração de dados e treinamento. |
RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/12/2021 até 02/12/2026
|
|
S/N
|
011084/21-00.82 |
29/2021
|
Prestação de serviços de manutenção e suporte da solução de telefonia IP e manutenção e atualização do Sistema de tarifação Informatec INFO360. |
TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2024
|
|
S/N
|
008671/21-00.07 |
30/2021
|
Prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de comunicação, composta de Rede WAN STM com acesso à internet SD-WAN para interconexão entre o Superior Tribunal Militar e as demais unidades, denominadas Auditorias, distribuídas em 13 localidades, compondo assim a Rede WAN STM, por 30 meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
30/11/2021 até 29/11/2026
|
|
S/N
|
011094/21-00.82 |
31/2021
|
Renovação das licenças do Antivírus para solução Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, com direito a atualizações e treinamento, por 36 meses. |
QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. - ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
20/12/2021 até 19/12/2024
|
|
S/N
|
020777/20-00.07 |
18/2021
|
Prestação de serviços de atendimento de 1º e 2º níveis de Service Desk e Help Desk e execução, por demanda, de UAT (Unidade de Atendimento Técnico) |
GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
03/11/2021 até 02/11/2024
|
|
S/N
|
004726/21-00.11 |
19/2021
|
Prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis. |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/10/2021 até 05/10/2024
|
|
S/N
|
017403/21-00.96 |
164/2021
|
Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica somente a cessão do direito de uso do e-
Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições
de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
17/09/2021 até 16/09/2026
|
|
S/N
|
009033/21-00.76 |
15/2021
|
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total de peças, componentes e materiais, incluindo assistência técnica 24h/7d para os elevadores do edifício-sede do Superior Tribunal Militar. |
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
27/08/2021 até 26/08/2025
|
|
S/N
|
010536/21-00.186 |
05/2021
|
Desconto e o repasse à conta bancária da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – ANAJUS das mensalidades de servidores da Justiça Militar da União a ela associados. |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS |
CONVÊNIO |
13/08/2021 até 12/08/2026
|
|
S/N
|
000937/21-00.09 |
12/2021
|
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de peças, em scanners da marca Zeutschel, e suporte técnico |
SCANSYSTEM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
26/07/2021 até 25/06/2026
|
|
S/N
|
003628/21-00.08 |
05/2021
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
21/07/2021 até 20/07/2026
|
|
S/N
|
020670/20-00.08 |
04/2021
|
Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A |
CONVÊNIO |
09/06/2021 até 08/06/2026
|
|
S/N
|
013654/20-00.07 |
03/2021
|
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, por 30 (trinta) meses. |
CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
04/06/2021 até 03/06/2025
|
|
S/N
|
001976/21-00.07 |
09/2021
|
Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento, firmado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA., em adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/20 (2170072) - Pregão nº 011/20, realizado pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANA. |
XP ON CONSULTORIA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
19/05/2021 até 18/05/2025
|
|
S/N
|
011175/20-00.08 |
03/2021
|
Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA ao Convenente. |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
CONVÊNIO |
16/03/2021 até 15/03/2025
|
|
S/N
|
008753/20-00.11 |
4/2021
|
Prestação de serviços de revisão, reparação e/ou manutenção em Veículo TOYOTA COROLLA GLI 2.0, ano 2020, modelo 2020, em período de garantia de fábrica. |
KASA MOTORS LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/03/2021 até 15/03/2025
|
|
S/N
|
014736/20-00.08 |
02/2021
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O Convênio tem por finalidade viabilizar o acesso aos produtos e serviços disponibilizados pela CONVENIADA aos servidores ativos e inativos e pensionistas do CONVENENTE. |
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE |
CONVÊNIO |
22/02/2021 até 21/02/2026
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S/N
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015978/20-00.08 |
01/2021
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O Convênio tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União, mediante crédito no Banco do Brasil S.A. |
BANCO DO BRASIL S.A |
CONVÊNIO |
03/02/2021 até 02/02/2026
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S/N
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012684/20-00.11 |
02/2021
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Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios genuínos ou originais, em veículos das marcas VW, FORD, GM, FIAT, TOYOTA e MB pertencentes à frota do Superior Tribunal Militar. |
BRADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
26/01/2021 até 25/01/2025
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S/N
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015029/20-00.07 |
61/2020
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Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do Superior Tribunal Militar à Internet |
RD TELECOM LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/12/2020 até 28/12/2024
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S/N
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015235/20-00.07 |
59/2020
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Prestação de serviços de solução de proteção de perímetro com gerenciamento e suporte com garantia para 30 meses. |
NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/12/2020 até 22/12/2025
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S/N
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013104/20-00.01 |
55/2020
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Prestação de serviços de monitoramento de notícias de interesse do Contratante, publicadas em mídia impressa ou na Internet (online, jornais, sites, blog etc.), bem como na mídia eletrônica (Rádio e TV). |
SÉRGIO MACHADO REIS - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/12/2020 até 08/12/2024
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S/N
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015967/20-00.08 |
06/2020
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O Convênio tem por finalidade efetuar o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União por crédito em conta bancária. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
13/11/2020 até 12/11/2025
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S/N
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011170/20-00.11 |
38/2020
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Prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas (incluindo empacotamento e pesagem, quando for o caso), bem como lavagem de tapetes em geral. |
A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/10/2020 até 22/10/2024
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S/N
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012658/20-00.01 |
35/2020
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Prestação de serviços e venda de produtos. |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
15/10/2020 até 15/10/2025
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S/N
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003573/20-00.02 |
01/2020
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Estabelecer as condições para a divulgação, pela TV Justiça, de programa de cunho educativo, informativo e/ou jornalístico. |
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA |
04/08/2020 até 03/08/2025
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S/N
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002281/20-00.01 |
01/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União. |
ITAÚ UNIBANCO SA |
CONVÊNIO |
30/06/2020 até 29/06/2025
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S/N
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003898/20 |
4/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União
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COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA |
CONVÊNIO |
20/05/2020 até 19/05/2025
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S/N
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002904/20 |
03/2020
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Concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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BANCO ALFA S.A |
CONVÊNIO |
13/06/2020 até 12/06/2025
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S/N
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003506/20 |
02/2020
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Concessão de seguros de vida e previdência privada, mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Militar da União.
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AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS |
CONVÊNIO |
15/05/2020 até 14/05/2025
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286/2019
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01/2020
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Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
BANCO DO BRASIL S.A |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
21/01/2020 até 20/01/2025
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108/2019
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010745/19-00.10 |
46/2019
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Prestação de serviços de seguro predial de patrimônio mobiliário e imobiliário da Garagem Oficial Norte do Superior Tribunal Militar
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PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
23/12/2019 até 23/12/2024
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195/2019
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013183/19-00.07 |
35/2019
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Prestação de serviço de suporte especializado em soluções Qlik - por hora técnica - \"mentoring\", de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 32-A/GAP-BR/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 54/GAP-BR/2018 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Brasília.
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INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
18/11/2019 até 17/11/2024
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195/2019
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013183/19-00.07 |
31/2019
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Prestação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates por 12 (doze) meses, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 32-A/GAP-BR/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 54/GAP-BR/2018 do Ministério da Defesa – Comando da Aeronáutica – Grupamento de Apoio de Brasília. |
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
16/11/2019 até 15/11/2024
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185/2019
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015504/19-00.01 |
33/2019
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Prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas.
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ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA - ME |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
29/10/2019 até 28/10/2024
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44/2019
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000023/19-00.07 |
10/2019
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Prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional)por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR, a ser executado de forma contínua, compreendendo chamadas originadas no Distrito Federal (DDD 61)
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CLARO S.A. |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
09/05/2019 até 08/05/2025
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375/2015
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005563/15-00.09 |
01/2017
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Contratação de empresa especializada para revisar, otimizar e atualizar o Tesauro da Justiça Militar da União.
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INNOVAGESTÃO CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO LTDA - ME |
TERMO DE CESSÃO DE USO |
07/12/2017 até 06/12/2027
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296/2015
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002758/15-00.09 |
42/2015
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Locação de um imóvel com área privativa de 3.600m2 (três mil e seiscentos metros quadrados), contendo uma Edificação com 1800m² (um mil e oitocentos metros quadrados) de área construída, localizado no SIA Trecho 17, Via IA, Lote 1620, Brasília-DF, com cabeamento e ar condicionado. |
ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A |
CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS |
06/11/2015 até 05/11/2025
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