Contratos

Tipo	CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI	018235/22-00.028
Contratado (a)	EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Número	43/2022
Dt. Assinatura / Vigência	24/11/2022 - 25/11/2022 a 24/11/2023
Valor	18.912,60
Qtd. Parcelas	1
Situação	vencido
Observação	Número do DOU: 224B.
Nome Arquivo Tipo Documento 15613_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 06/10/2022 15609_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf ANÁLISE DE RISCO | 06/10/2022 15616_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PROPOSTA | 06/10/2022 15618_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2022 15612_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 18/11/2022 15899_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2022 15615_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2022 15610_CONTRATO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf CONTRATO | 24/11/2022 15617_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO NO DOU | 30/11/2022 15900_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 19/12/2022 15901_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 13/01/2023 15614_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/01/2023 18874_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 05/01/2024 18964_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 08/02/2024 21890_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025 22138_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 06/03/2025 22295_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 27/03/2025

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	23/02/2023 - 23/02/2023 a 24/11/2023
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	418,20
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento 15869_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 23/02/2023 15870_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 28/02/2023

2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	31/07/2023 - 31/07/2023 a 24/11/2023
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nome Arquivo Tipo Documento 17230_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 31/07/2023 17231_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 01/08/2023

3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	20/10/2023 - 25/11/2023 a 24/11/2024
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	19.330,80
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento 17656_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 20/10/2023 17657_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 23/10/2023

4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	27/05/2024 - 27/05/2024 a 24/11/2024
Situação	vencido
Valor de Acréscimo	1.767,48
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	0,00
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento 20132_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 27/05/2024 20131_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 29/05/2024

5º Termo
Dt. Assinatura / Vigência	15/10/2024 - 25/11/2024 a 24/11/2025
Situação	30 dias
Valor de Acréscimo	0,00
Valor de Supressão	0,00
Valor de Prorrogação	20.946,24
Valor de Alteração	0,00
Parcelas	1
Objeto	Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento 21096_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 15/10/2024 21097_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 17/10/2024

01/2023
Dt. Assinatura	17/08/2023
Valor	0,00
Objeto	Retificação do número de Termo Aditivo.
Nome Arquivo Tipo Documento 17232_APOSTILA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf APOSTILA | 17/08/2023

01/2024
Dt. Assinatura	12/03/2024
Valor	19.635,86
Objeto	Reajuste do valor anual do Contrato, que passa a ser de R$ 19.635,86 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), a contar de 07 de outubro de 2023.
Nome Arquivo Tipo Documento 19322_APOSTILA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf APOSTILA | 12/03/2024

DIANA FERNANDES DA SILVA ANTONELLI - GESTOR - TITULAR
Status	ATIVO
Portaria / Data	10163 - 25/03/2025

DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status	ATIVO
Portaria / Data	10163 - 25/03/2025

DANIELLE VANNES FERREIRA GOMES - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status	ATIVO
Portaria / Data	10163 - 25/03/2025

DIDIO PEREIRA DE CAMPOS - GESTOR - TITULAR
Status	INATIVO
Portaria / Data	6747 - 09/12/2022

DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status	INATIVO
Portaria / Data	6747 - 09/12/2022

DANIELLE VANNES FERREIRA GOMES - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status	INATIVO
Portaria / Data	6747 - 09/12/2022

Nome Arquivo	Tipo Documento
15619_PORTARIA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf	PORTARIA | 09/12/2022
22294_PORTARIA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf	PORTARIA | 25/03/2025