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DADOS DO CONTRATO

Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 018235/22-00.028
Contratado (a) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Número 43/2022
Dt. Assinatura / Vigência 24/11/2022 - 25/11/2022 a 24/11/2023
Valor 18.912,60
Qtd. Parcelas 1
Situação vencido      
Observação Número do DOU: 224B.
Nome Arquivo Tipo Documento
15613_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 06/10/2022
15616_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PROPOSTA | 06/10/2022
15609_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf ANÁLISE DE RISCO | 06/10/2022
15618_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO DE REFERENCIA | 25/10/2022
15615_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2022
15612_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO | 18/11/2022
15899_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 18/11/2022
15610_CONTRATO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf CONTRATO | 24/11/2022
15617_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO NO DOU | 30/11/2022
15900_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 19/12/2022
15901_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 13/01/2023
15614_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/01/2023
18874_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf NOTA DE EMPENHO | 05/01/2024
18964_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 08/02/2024

DADOS DO ADITIVO

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 23/02/2023 - 23/02/2023 a 24/11/2023
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 418,20
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
15869_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 23/02/2023
15870_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 28/02/2023
2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 31/07/2023 - 31/07/2023 a 24/11/2023
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nome Arquivo Tipo Documento
17230_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 31/07/2023
17231_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 01/08/2023
3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 20/10/2023 - 25/11/2023 a 24/11/2024
Situação 65 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 19.330,80
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
17656_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 20/10/2023
17657_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 23/10/2023
4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 27/05/2024 - 27/05/2024 a 24/11/2024
Situação 65 dias           
Valor de Acréscimo 1.767,48
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Acréscimo contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
20132_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf TERMO ADITIVO | 27/05/2024
20131_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 29/05/2024

DADOS DA APOSTILA

01/2023
Dt. Assinatura 17/08/2023
Valor 0,00
Objeto Retificação do número de Termo Aditivo.
Nome Arquivo Tipo Documento
17232_APOSTILA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf APOSTILA | 17/08/2023
01/2024
Dt. Assinatura 12/03/2024
Valor 19.635,86
Objeto Reajuste do valor anual do Contrato, que passa a ser de R$ 19.635,86 (dezenove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), a contar de 07 de outubro de 2023.
Nome Arquivo Tipo Documento
19322_APOSTILA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf APOSTILA | 12/03/2024

DADOS SOBRE FISCAIS

Nome Arquivo Tipo Documento
15619_PORTARIA_PROCESSO_SEI_018235--22-00.028.pdf PORTARIA | 09/12/2022