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Última Atualização
Responsável
11/11/2025
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
 
(61) 3313-9453

DADOS DO CONTRATO

Tipo CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
Número SEI 010496/20-00.11
Contratado (a) STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Número 01/2023
Dt. Assinatura / Vigência 16/01/2023 - 16/01/2023 a 15/01/2024
Valor 5.154.773,44
Qtd. Parcelas 1
Situação vencido      
Observação R$ 1.363.601,43, correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 113.633,45, referentes a prestação de serviços do grupo único (itens 1 a 12), da Cláusula Segunda do Contrato; R$ 3.540.171,67, referentes aos itens sob demanda; R$ 251.000,79, referentes aos serviços acessórios.
Nome Arquivo Tipo Documento
15489_DOD_-_DFD_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf DOD - DFD | 18/05/2021
15491_ESTUDOS_TECNICOS_PRELIMINARES_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES | 08/02/2022
15487_ANALISE_DE_RISCO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf ANÁLISE DE RISCO | 20/06/2022
15501_TERMO_DE_REFERENCIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf TERMO DE REFERENCIA | 03/11/2022
19486_MAPA_COMPARATIVO_DE PRECOS_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 08/11/2022
15499_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PROPOSTA | 12/12/2022
15498_PROPOSTA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PROPOSTA | 12/12/2022
15494_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 12/01/2023
15495_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 12/01/2023
15493_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 12/01/2023
15492_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 12/01/2023
15496_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 12/01/2023
15497_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 13/01/2023
15488_CONTRATO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf CONTRATO | 16/01/2023
15500_PUBLICACAO_NO_DOU_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PUBLICACAO NO DOU | 18/01/2023
16180_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16182_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16181_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16179_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16186_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16185_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16184_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16183_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 24/02/2023
16187_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 28/03/2023
17748_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/10/2023
17749_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/10/2023
18414_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 30/12/2023
18413_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 30/12/2023
19012_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 08/01/2024
19013_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 08/01/2024
19260_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 26/02/2024
21674_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 27/12/2024
21881_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025
21880_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 07/01/2025
22772_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 25/02/2025
22769_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 25/02/2025
22075_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 25/02/2025
22074_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 25/02/2025
22770_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 08/05/2025
22773_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 08/05/2025
22774_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 20/05/2025
22775_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 13/06/2025
22771_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 13/06/2025
23483_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf NOTA DE EMPENHO | 29/09/2025
23815_REFORCO_A_NOTA_DE_EMPENHO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf REFORCO A NOTA DE EMPENHO | 11/11/2025

DADOS DO ADITIVO

1º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 28/02/2023 - 01/03/2023 a 15/01/2024
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 409.338,51
Valor de Supressão 66.201,97
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 10
Objeto Acréscimo e Supressão Contratual
Nome Arquivo Tipo Documento
16631_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf TERMO ADITIVO | 28/02/2023
16632_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 06/03/2023
2º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 16/05/2023 - 16/05/2023 a 15/01/2024
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 0,00
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Inclusão de Cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nome Arquivo Tipo Documento
16633_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf TERMO ADITIVO | 16/05/2023
16634_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 19/05/2023
3º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 06/12/2023 - 16/01/2024 a 15/01/2025
Situação vencido           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 5.546.929,90
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual
Nome Arquivo Tipo Documento
18075_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf TERMO ADITIVO | 06/12/2023
18076_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 08/12/2023
4º Termo
Dt. Assinatura / Vigência 04/11/2024 - 16/01/2025 a 15/01/2026
Situação 25 dias           
Valor de Acréscimo 0,00
Valor de Supressão 0,00
Valor de Prorrogação 5.775.307,90
Valor de Alteração 0,00
Parcelas 1
Objeto Prorrogação contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
21263_TERMO_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf TERMO ADITIVO | 04/11/2024
21262_PUBLICACAO_DE_ADITIVO_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PUBLICACAO DE ADITIVO | 06/11/2024

DADOS DA APOSTILA

01/2024
Dt. Assinatura 16/05/2024
Valor 5.775.307,90
Objeto Repactuação e reajuste contratual.
Nome Arquivo Tipo Documento
20058_APOSTILA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf APOSTILA | 16/05/2024

DADOS DA GARANTIA

16/01/2023 a 15/04/2024
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 257.738,67
Objeto Garantia Contratual referente ao Contrato nº 01/2023
Nome Arquivo Tipo Documento
17616_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf SEGURO-GARANTIA | 01/02/2023
15/01/2024 a 15/04/2025
Tipo / Status SEGURO GARANTIA / REGULAR
Valor 277.346,50
Objeto Apólice de Seguro Garantia (endosso) emitida em razão do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.
Nome Arquivo Tipo Documento
19259_SEGURO-GARANTIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf SEGURO-GARANTIA | 29/02/2024

DADOS SOBRE FISCAIS

AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS VIEIRA - FISCAL SETORIAL - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
DOMINIQUE SPINOLA FOGACA DE ANDRADE - FISCAL TÉCNICO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES - GESTOR - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
LUIZ GUSTAVO TELES ARRABAL - FISCAL ADMINISTRATIVO - TITULAR
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
ALLAN ALMEIDA BRANDAO - FISCAL ADMINISTRATIVO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
ANDRE LUIS MARTINS SALES - FISCAL TÉCNICO - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
ANDRE LUIS MARTINS SALES - FISCAL SETORIAL - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
ROSINALDO CARVALHO SALES - GESTOR - SUPLENTE
Status ATIVO
Portaria / Data 9993 - 28/02/2025
Nome Arquivo Tipo Documento
15591_PORTARIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PORTARIA | 25/01/2023
17198_PORTARIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PORTARIA | 14/05/2023
22098_PORTARIA_PROCESSO_SEI_010496--20-00.11.pdf PORTARIA | 28/02/2025