Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Consolidado
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Texto Original (PDF)
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Ementa
Estabelece no âmbito das Auditorias da 1ª, 2ª e 11ª Circunscrições Judiciárias Militares (1ª CJM, 2ª CJM e 11ª CJM), as normas para funcionamento das Diretorias de Foro.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Provimento n°103, de 28 de fevereiro de 2011. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 10, 04 mar. 2011.
Indexação
Norma, Função, Competência, Designação, Substituição, Diretor do Foro, Procedimento, Juiz Auditor, Juiz Auditor Substituto, Funcionamento, AUD1CJM, AUD2CJM, AUD11CJM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Revoga o(a) Provimento (STM) nº 000084 de 02/12/1999
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000182 de 05/09/2005
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002993 de 18/06/2020
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000034 de 17/06/1983
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000055 de 22/09/1993
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000080 de 29/10/1998
Alterado pelo(a) Provimento (STM) nº 000107 de 26/11/2014
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Observações
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