Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

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Situação

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Ementa

Altera o Regulamento do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 160, de 18 de março de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 15, p. 1, 17 abr. 2009.

Indexação

Alteração, Regulamento, PLAS/JMU.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000041 de 10/08/2001
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000038 de 11/06/2001
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000019 de 20/09/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000107 de 16/08/2001
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000109 de 26/09/2001
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000095 de 22/03/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000098 de 13/09/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000096 de 31/05/2000
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000133 de 06/04/2005
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000143 de 20/09/2006
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000124 de 06/10/2003
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000111 de 07/11/2001
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000114 de 24/04/2002
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000129 de 28/06/2004
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000177 de 17/11/2010

Observações

Republicado por ter saído com incorreçao no BJM 15, 03 abr. 2009.