Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Altera artigo do Ato Normativo nº 19, de 20 de setembro de 2000, referente à atualização do cadastro em conta corrente, aplicação e movimentação dos recursos do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 41, de 10 de agosto de 2001. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 38, p. 1083, 24 ago. 2001.
Alteração, Norma, Movimentação, Conta Bancária, Aplicação, Recurso Financeiro, PLAS/JMU.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000019 de 20/09/2000
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000160 de 18/03/2009
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000263 de 08/02/2018