Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Detalhando Legislação

Normativo

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Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

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Ementa

Aprova o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 95, de 22 de março de 2000. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 21, p. 1, 12 maio 2000.

Indexação

Aprovação, Regulamento Geral, PLAS/JMU.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000071 de 21/05/1997
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000064 de 15/12/1994
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000085 de 25/11/1998
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000073 de 12/11/1997
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000160 de 18/03/2009
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000129 de 28/06/2004
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000114 de 24/04/2002
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000111 de 07/11/2001
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000124 de 06/10/2003
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000143 de 20/09/2006
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000133 de 06/04/2005
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000096 de 31/05/2000
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000098 de 13/09/2000
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000109 de 26/09/2001
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000107 de 16/08/2001

Observações

CONSULTAR CONSOLIDAÇÕES: BJM 025, de 09/06/2000,  p.764; BJM 044, de 29/09/2000,p. 1423.