Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Regulamenta o fornecimento e a utilização de vestimentas e acessórios para a execução das atividades de segurança no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM).
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 2, de 9 de janeiro de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 4, p. 76, 23 jan. 2009.
Norma, Fornecimento, Uniforme, Agente de Segurança Judiciária, STM.
Correlacionado com o(a) Ordem de Serviço (STM) nº 000821 de 28/09/1977
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002899 de 30/05/1973
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 07/04/2010
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000024 de 31/05/2013
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000368 de 28/08/2019
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000557 de 20/05/2022