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Normativo

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Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

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Ementa

Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual de Metas no âmbito da Justiça Militar da União (JMU) para o período de 2010/2014.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 41, de 10 de dezembro de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 9, p. 204, 26 fev. 2010.

Indexação

Alteração, Plano Plurianual, Justiça Militar da União, 2010/2014.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000304 de 25/11/2008
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000043 de 13/10/1999
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000013 de 13/05/2011
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000035 de 13/12/2010
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000204 de 13/12/2016

Observações

Republicado por ter, o anexo, saído com incorreção no BJM nº 56, 11 dez. 2009.
Normativo aplicado somente ao período de 2010/2014.