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Normativo

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Ementa

Regulamenta o estágio de estudantes, estabelece diretrizes de caráter geral para aplicação no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 178, de 9 de fevereiro de 2011. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 8, p. 181, 18 fev. 2011.

Indexação

Regulamento, Estágio Supervisionado, Programa de Estágio, Estudante, Norma, Estabelecimento, Número, Vaga, Estagiário, Justiça Militar da União.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000135 de 11/05/2005
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000168 de 15/10/2009
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000152 de 10/10/2007
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000114 de 14/11/2014
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 22/02/2011
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001028 de 14/11/2014
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001293 de 13/05/2015
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 000587 de 31/03/2014
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001679 de 11/03/2016
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001628 de 18/01/2016
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001093 de 16/01/2015
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001283 de 11/05/2015
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002097 de 29/03/2017
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002044 de 23/02/2017
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002124 de 05/04/2017
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000322 de 12/03/2019
Correlacionado com o(a) Provimento (STM) nº 000026 de 09/10/1981
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000193 de 07/08/2013
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019

Observações