Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Altera o Manual de Organização do Superior Tribunal Militar.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 505, de 7 de outubro de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 40, p. 1667, 8 out. 2021.
Organização administrativa, regulamentação, alteração. Organização administrativa, manual. Secretaria do Superior Tribunal Militar, organização, manual. Secretaria do Superior Tribunal Militar, atribuição, manual. Diretor-Geral (DIREG), atribuição. Assessor, atribuição. Secretário, atribuição. Diretor, atribuição. Diretor de secretaria, atribuição. Coordenador, atribuição. Chefe de núcleo, atribuição. Chefe de Seção, atribuição. Função comissionada, denominação, alteração.
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000302 de 08/09/2021
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000487 de 05/08/2021
Correlacionado com o(a) Orientação (STM) nº 008135 de 22/12/2021
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000507 de 20/10/2021
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000512 de 16/12/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000540 de 22/02/2022