Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

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Institui o calendário oficial de sessões do Superior Tribunal Militar para o ano de 2021.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução nº 290, de 16 de dezembro de 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 228, p. 1, 17 dez. 2020.
Sessão de julgamento, calendário, 2021. Sessão administrativa, calendário, 2021. Sessão plenária, calendário, 2021. Videoconferência, calendário, 2021. Pandemia.
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000275 de 01/04/2020
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000426 de 15/06/2020
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000269 de 25/09/2019
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000285 de 31/07/2020
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000032 de 04/12/2020