Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Texto Consolidado
Dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União (CGAIS).
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 305, de 19 de fevereiro de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 06, p. 170, 19 fev. 2019.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), criação. Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), atribuição, enumeração.
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002585 de 08/02/2019
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000013 de 03/04/2019
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000258 de 12/12/2018
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000916 de 11/12/2025