Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Texto Original
Altera o Ato Normativo nº 305, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 916, de 11 de dezembro de 2025. Altera o Ato Normativo nº 305, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da Justiça Militar da União. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 48, p. 4201, 12 dez. 2025.
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), criação. Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores da JMU (CGAIS), atribuição, enumeração.
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000305 de 19/12/2018