SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Referências Bibliográficas

Indexação

Portaria, Alteração, Valor Nominal, Auxílio Alimentação, Assistência Pré Escolar, CNJ, Poder Judiciário. Auxílio Pré Escolar, Benefício Pré Escolar, Conselho Nacional de Justiça.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000135 de 30/04/2015
Revogação Portaria Conjunta (CNJ) nº 000001 de 18/02/2016
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000023 de 29/05/2013
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000027 de 10/06/2013

Observações

A Portaria Conjunta nº 01 (CNJ), de 18 de fevereiro de 2016 apresenta novos valores.