Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original (PDF)
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Ementa
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho (PADES).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 101, de 05 de setembro de 2014. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 43, p. 1688, 12 set 2014.
Indexação
Regulamentação, Programa, Avaliação de Desempenho, Servidor, Estágio Probatório, Desempenho Funcional, STM, Auditoria Militar, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000201 de 20/03/2014
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 001962 de 23/11/2016
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 002990 de 09/06/2020
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Observações
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