Sisleg/JMU

Altera o Ato Normativo n° 101, de 5 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o Programa de Avaliação de Desempenho – PADES dos servidores dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, na forma prevista na Resolução no 201, de 20 de março de 2014, do Superior Tribunal Militar".

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 969, de 5 de maio de 2026. Altera o Ato Normativo n° 101, de 5 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o Programa de Avaliação de Desempenho – PADES dos servidores dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, na forma prevista na Resolução no 201, de 20 de março de 2014, do Superior Tribunal Militar". Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 17, p. 1538-1540, 8 maio 2026.

Programa de avaliação de desempenho, regulamentação, alteração. Estágio probatório, avaliação. Estágio probatório, aprovação. Promoção funcional. Programa de ambientação.