SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Altera valores das diárias nacionais e internacionais constantes dos Anexos I e II do Ato Normativo nº 289, de 1º Jul 08.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 88, de 25 de abril de 2014. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 29, p. 756, 02 maio 2014.

Indexação

Alteração, Ato Normativo, Valor, Diária.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000289 de 01/07/2008
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000057 de 22/11/2013
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000127 de 03/03/2015
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000211 de 30/12/2016

Observações

Não consta revogação expressa. No entanto, o Ato Normativo nº 127/2015 dispõe sobre o assunto.