Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Aprova o Plano Plurianual de Metas para o período de 2004/2007, no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 106, de 19 de maio de 2003. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 26, p. 808, 30 maio 2003.
Indexação
Aprovação, Plano Plurianual, Diretriz, Elaboração, Proposta Orçamentária, Período, Ano, 2004, 2005,2006, 2007.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000107 de 19/05/2003
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000169 de 27/04/2005
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000141 de 28/04/2004
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000153 de 08/11/2004
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
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