Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 no âmbito da Justiça Militar da União (JMU), sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento (SEPLA).
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 153, de 8 de novembro de 2004. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 51, p. 1136, 12 nov. 2004.
Indexação
Estabelecimento, Normas, Gestão, Plano Plurianual, Exercício Financeiro, 2004, 2005, 2006, 2007, Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000106 de 19/05/2003
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Observações
Normativo aplicado somente ao período de 2004/2007.
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