Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução nº 78, de 23 de setembro de 1998, que trata do parcelamento de férias dos servidores do Superior Tribunal Militar (STM).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 90, de 29 de outubro de 1999. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, p. 2, 5 nov. 1999.
Indexação
Alteração, Norma, Parcelamento, Férias, Servidor, STM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000078 de 23/09/1998
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000097 de 21/06/2000
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000115 de 07/08/2002
Revogado pelo(a) Resolução (STM) nº 000233 de 15/02/2017
Observações
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