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Ementa

Republica o Cronograma Anual de Desembolso da Justiça Militar de 2009.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato normativo nº 44, de 30 de dezembro de 2009. Boletim da Justiça Militar - Aditamento, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 057-C, p. 7, 31 dez. 2009.

Indexação

Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Militar.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000018 de 05/06/2009
Revoga o(a) Ato Normativo (STM) nº 000043 de 16/11/2009
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000042 de 14/12/2009
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022

Observações

Normativo aplicado somente ao exercício de 2009. O Ato Normativo nº 002/2010 versa sobre o exercício subsequente.