Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Consolidado
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Ementa
Altera artigos do Regulamento da Auditoria de Correição e da Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU), aprovado pela Resolução STM nº 80, de 29 de outubro de 1998.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 145, de 4 de outubro de 2006. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 49, p. 4, 1 nov. 2006.
Indexação
CCriação, Funcionamento, Diretoria do Foro, Núcleo de Apoio, Designação, Substituição, Diretor do Foro, Competência, Juiz Auditor, Seção de Administração, Horário de Trabalho, Auditoria Militar.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Resolução (STM) nº 000080 de 29/10/1998
Correlacionado com o(a) Resolução (STM) nº 000314 de 25/07/2022
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD10CJM) nº 000113 de 29/11/2016
Correlacionado com o(a) Portaria (AUD10CJM) nº 000117 de 13/12/2016
Alterado pelo(a) Resolução (STM) nº 000268 de 14/08/2019
Observações
REGOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO 361/2025.
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