Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
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Ementa
[Designa servidores como integrantes da Comissão de Ética da Justiça Militar da União, para o biênio 2024/2026.]
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 4383, de 16 de abril de 2024. [Designa servidores como integrantes da Comissão de Ética da Justiça Militar da União, para o biênio 2024/2026.] Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 15, p. 950, 19 abr. 2024.
Indexação
Comissão de ética, composição. Biênio, 2024, 2026. Código de ética dos servidores da Justiça Militar da União.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 12/03/2013
Correlacionado com o(a) Ato (STM) nº 003318 de 14/07/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 004518 de 08/10/2024
Observações
Processo-SEI nº 022957/18-00.50 Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
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