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Ementa

[Altera a composição da Comissão de Ética da Justiça Militar da União, para o biênio 2024/2026, prevista no Ato nº 4.383, de 16 de abril de 2024.]

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 4.518, de 8 de outubro de 2024. [Altera a composição da Comissão de Ética da Justiça Militar da União, para o biênio 2024/2026, prevista no Ato nº 4.383, de 16 de abril de 2024.] Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 40, p. 3029, 11 out. 2024.

Indexação

Comissão de ética, composição, alteração. Biênio, 2024, 2026. Código de ética dos servidores da Justiça Militar da União.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 12/03/2013
Revoga o(a) Ato (STM) nº 001327 de 05/06/2015
Altera o(a) Ato (STM) nº 004383 de 16/04/2024

Observações

Processo-SEI nº 022957/18-00.50
Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).