Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Designa magistrada para compor o Comitê Executivo do Sistema e-Proc/JMU (CExe-Proc/JMU).
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 3.695, de 29 de abril de 2022. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 17, p. 1095, 6 maio 2022.
Indexação
Magistrado, designação, abril, 2022. Juiz federal da justiça militar, designação, abril, 2022. Comitê Executivo do Sistema e-Proc/JMU (CExe-Proc/JMU), composição, alteração, 2022. Sistema Judicial por meio Eletrônico da Justiça Militar da União (e-Proc/JMU).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000369 de 16/09/2019
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000549 de 28/03/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000652 de 21/06/2023
Observações
Processo-SEI nº 012445/18-00.01. Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).
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