Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Texto Consolidado
Ementa
Altera o Ato Normativo nº 007, de 7 de abril de 2010, que regulamenta a concessão de trajes especiais destinados a servidores de áreas específicas do Superior Tribunal Militar e a militares colocados à disposição do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato Normativo nº 468, de 26 de abril de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 17, p. 604, 30 abr. 2021.
Indexação
Servidor, vestuário, regulamentação. Técnico judiciário, vestuário, regulamentação. Analista judiciário, vestuário, regulamentação. Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE). Diretoria de Administração (DIRAD). Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde (DISAU). Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 07/04/2010
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000029 de 28/06/2013
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000473 de 13/05/2021
Observações
Processo-SEI nº 017058/20-00.15.
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