Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Altera o Anexo do Ato Normativo nº 468, de 26 de abril de 2021, que incluiu a concessão de trajes especiais específicos aos ocupantes nas especialidades de medicina, enfermagem e odontologia do Superior Tribunal Militar e a militares colocados à disposição do Superior Tribunal Militar.
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 473, de 13 de maio de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 20, p. 712, 21 maio 2021.
Servidor, vestuário, regulamentação, quantitativo, alteração. Técnico judiciário, vestuário, quantitativo, alteração. Analista judiciário, vestuário, quantitativo, alteração. Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE). Diretoria de Administração (DIRAD). Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde (DISAU). Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 07/04/2010
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000468 de 26/04/2021
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000029 de 10/08/2021