Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo do Ato Normativo nº 468, de 26 de abril de 2021, que incluiu a concessão de trajes especiais específicos aos ocupantes nas especialidades de medicina, enfermagem e odontologia do Superior Tribunal Militar e a militares colocados à disposição do Superior Tribunal Militar.
Referências Bibliográficas
Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 473, de 13 de maio de 2021. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 20, p. 712, 21 maio 2021.
Indexação
Servidor, vestuário, regulamentação, quantitativo, alteração. Técnico judiciário, vestuário, quantitativo, alteração. Analista judiciário, vestuário, quantitativo, alteração. Secretaria do Tribunal Pleno (SEPLE). Diretoria de Administração (DIRAD). Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC). Diretoria de Gestão de Serviços de Saúde (DISAU). Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 07/04/2010
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000468 de 26/04/2021
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000029 de 10/08/2021
Observações
Processo SEI nº 017058/20-00.15.
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