Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alterações do Ato Normativo nº 7, de 7 de abril de 2010, que trata da concessão de trajes especiais destinados a servidores de áreas de apoio de serviços diversos (mecânica, eletricidade, telecomunicação, enfermagem, restauração de documentos, arquivo e artes gráficas) do Superior Tribunal Militar (STM) e a militares colocados à disposição desta Corte.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 29, de 28 de junho de 2013. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 31, p. 1180, 5 jul. 2013.
Indexação
Alteração, Ato Normativo, Utilização, Uniforme, Especificação, Vestuário, Servidor, Militar, STM.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000007 de 07/04/2010
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000468 de 26/04/2021
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000619 de 22/03/2023
Observações
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