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Ementa

Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Superior Tribunal Militar (STM). Ato nº 3.180, de 31 de dezembro de 2020. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 1, p. 5, 11 jan. 2020.

Indexação

Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da Justiça Militar da União, composição, alteração. Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da Justiça Militar da União, designação.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Revoga o(a) Ato (STM) nº 002058 de 10/03/2017
Revogado pelo(a) Ato (STM) nº 003378 de 08/09/2021
Alterado pelo(a) Ato (STM) nº 003343 de 13/08/2021

Observações

Processo SEI nº 009297/20-00.01
Ementa criada pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).