Sisleg/JMU
Sistema de Legislação da Justiça Militar da União
Legislação
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Detalhando Legislação
Normativo
Número
Data
Data de Elaboração
Origem
Situação
Texto Consolidado
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Ementa
Altera o Anexo I do Ato Normativo nº 143, de 1º de junho de 2015, que "Institui na Justiça Militar da União o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos e estabelece normas para a transferência de documentos."
Referências Bibliográficas
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 326, de 18 de março de 2019. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 11, p. 000, 00 mar.. 2019.
Indexação
Tabela de temporalidade de documentos de arquivo, atualização. Plano de classificação, atualização. Gestão documental. Acervo documental. Produção de documentos. Documentação arquivística. Documento histórico. Guarda documental. Arquivamento de documentos. Prazo. Código de classificação de documentos de arquivo. Conservação de documentos. Acervo permanente.
Publicação Interna
Publicação Externa
Relacionamentos
Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000143 de 01/06/2015
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000399 de 22/01/2020
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000625 de 10/04/2023
Observações
Processo SEI nº 004082/17-00.09
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