Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a utilização do Berçário do Superior Tribunal Militar, da Auditoria de Correição e da 11ª CJM.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 111, de 28 de outubro de 2014. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 51, p. 2047, 31 out. 2014.
Norma, Disposição, Regulamentação, Criação, Funcionamento, Creche, Auditoria Militar, AUD11CJM, Auditoria de Correição, STM. Disposição, horário, funcionamento, período, localização, creche, STM. Quantitativo, vaga, idade, admissão, permanência, berçário. Disposição, solicitação, preenchimento, formulário, inscrição, critério de seleção, vaga, creche. Órgão, responsável, responsabilidade, atualização, relação, ingresso, permanência, creche. Enumeração, hipótese, afastamento, desligamento, criança, creche. Composição, quantitativo, grupo, pessoal, prestação de serviços, creche. Hipótese, servidor público, inacumulatividade, auxílio pré-escolar.