SisLeg :: Legislações

Legislação

Pesquisar
Detalhando Legislação

Normativo

Número

Data

Data de Elaboração

Origem

Situação

Texto Original (PDF)

Visualizar Arquivo

Ementa

Informa que o horário de funcionamento do Superior Tribunal Militar (STM) para atendimento do público externo e do expediente dos servidores será das 13 às 19 horas.

Referências Bibliográficas

Brasil. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 48, de 4 de novembro de 2001. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, 53, p. 1561, 23 nov. 2001.

Indexação

Alteração, Ato Normativo, Horário de Trabalho, Funcionamento, STM, Revogação tácita.

Publicação Interna

Publicação Externa

Relacionamentos

Altera o(a) Ato Normativo (STM) nº 000037 de 30/05/2001
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000576 de 01/07/2022
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000112 de 28/10/2014
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000034 de 02/10/2009

Observações

Não consta revogação expressa, mas o Ato Normativo 112/2014 altera o horário de funcionamento da JMU.