Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Dispõe sobre a participação de servidores em conferências, congressos, cursos, seminários e outros eventos de capacitação similares.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Resolução n° 131, de 18 de agosto de 2004.Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 39, p. 3, 3 set. 2004.
Norma, Participação, Servidor, Justiça Militar da União,Curso, Seminário, Evento, Congresso.
Correlacionado com o(a) Expediente Administrativo (STM) nº 000015 de 05/08/2004
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000106 de 08/10/2014
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000192 de 18/11/2005
Revoga o(a) Resolução (STM) nº 000082 de 04/11/1998