Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Visualizar Arquivo
Aprova o relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União (JMU) para o período de janeiro a dezembro de 2008.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 4, de 28 de janeiro de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 6, p. 173, 6 de fev. 2009.
Aprovação, Publicação, Relatório, Gestão Fiscal, 2008.
Revogado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000598 de 02/12/2022
Alterado pelo(a) Ato Normativo (STM) nº 000005 de 10/03/2009
Correlacionado com o(a) Ato Normativo (STM) nº 000008 de 30/03/2009