Sisleg/JMU

Sistema de Legislação da Justiça Militar da União

Legislação

Aprova e republica o Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Anexo do Ato Normativo nº 4, de 28 de janeiro de 2009, referente a janeiro de 2008 a dezembro do mesmo ano.
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Ato Normativo nº 5, de 10 de março de 2009. Boletim da Justiça Militar, Poder Judiciário, Brasília, DF, n. 12, p. 360, 18 mar. 2009.
Republicação, Demonstrativo, Despesa, Pessoal, Orçamento Fiscal, Seguridade Social, Relatório de Gestão Fiscal, Justiça Militar da União, 2008.